Vereadores - DAYANE AMARO COSTA - Proposituras
Projeto de Lei (20)
Nº 112/2015 - 11/09/2015 - Institui a obrigatoriedade dos desfiles cívicos de sete de setembro e vinte e dois de outubro no Município de Mogi Mirim.
Nº 106/2015 - 31/08/2015 - INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 105/2015 - 31/08/2015 - “Dispõe sobre o desconto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para munícipes que adotarem animais abandonados que se encontrem junto ao Programa Bem Estar Animal ou entidades de proteção animal conveniadas com o município de Mogi Mirim.”
Nº 82/2015 - 19/06/2015 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA TOSCANA DE RUA FRANCISCO PULCINELLI.
Nº 72/2015 - 28/05/2015 - “Dispõe sobre a impressão de boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencionais e em braille.”
Nº 67/2015 - 21/05/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e desinfecção da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em escolas e creches do município de Mogi Mirim.
Nº 61/2015 - 14/05/2015 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 57/2015 - 06/05/2015 - PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NAS VAGAS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVO (ZONA AZUL) QUE ESTEJAM DEFRONTE À HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP.
Nº 48/2015 - 29/04/2015 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERÊNCIAS COM MENSAGENS EDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Nº 50/2015 - 28/04/2015 - DISPÕE SOBRE INTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS COM MENSAGENS EDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Nº 42/2015 - 24/04/2015 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE MOGI MIRIM
Nº 113/2014 - 06/11/2014 - Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica
Nº 81/2014 - 11/08/2014 - “INSTITUI O DIA DO BIOMÉDICO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, À SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO”.
Nº 61/2014 - 05/06/2014 - “Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre violência contra a mulher, na forma que especifica. ”
Nº 19/2014 - 18/03/2014 - Dispõe sobre o ingresso no Serviço Público Municipal, de pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e mental, e dá outras providências
Nº 7/2014 - 14/02/2014 - INSTITUI O DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, À SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO
Nº 134/2013 - 19/09/2013 - Dá denominação oficial à Estrada Rural MMR-084/001 localizada no bairro dos Alves (próximo a represa da Cachoeira de cima), de “ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA.”
Nº 72/2013 - 24/06/2013 - “Dá denominação oficial à RUA 4 localizada no RESIDENCIAL FLORESTA , de “ LUIZ GUSTAVO MÜLLER”.”
Nº 14/2013 - 04/03/2013 - “INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 4/2013 - 31/01/2013 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.