Projeto de Lei Nº 70/2015
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2015
Processo: 109/2015
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/05/2015 | 152,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 | 02/06/2015 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 76/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 70/2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 109/2015. Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 | 11/06/2015 |
Emenda Modificativa: “Modifica-se o texto do item 1.3.1.9 do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que “ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 | 11/06/2015 |
Emenda Modificativa: “Modifica-se o texto do item 2.3.1.6 do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que “ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 | 15/06/2015 |
Emenda Aditiva: “Adiciona-se ao texto do item 7.2 – Meta 12 - do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que“ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria: DAYANE AMARO COSTA |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 | 15/06/2015 |
Emenda Aditiva: “Adiciona-se o texto do item 9.2 – Meta 17 - do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que“ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria: DAYANE AMARO COSTA |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 | 15/06/2015 |
Emenda Aditiva: “Adiciona-se o texto do item 9.3 – Meta 18 - do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: DAYANE AMARO COSTA |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 | 15/06/2015 |
Emenda Modificativa: “Adiciona-se o texto do item 10.1 – Meta 20 - do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: DAYANE AMARO COSTA |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 | 15/06/2015 |
PARECER FAVORÁVEL Nº18/2015 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº70 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº109 DE 2015.
Autoria: DAYANE AMARO COSTA |
|
| Autógrafo Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 | 16/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5689 | 19/06/2015 |
Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: GUSTAVO STUPP |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado