Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 25/02/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Transporte

Assunto: Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Rurais, estabelece normas para os cursos de águas pluviais, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/04/2017 229,7 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 596 02/12/1966 Arts. 84 a 118
Lei Ordinária Nº 2407 17/12/1992 A norma

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3264 29/10/1999 §§ 1º e 2º ao art. 9º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 7/1999 08/02/1999 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA CONSERVACAO E MANU TENCAO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE AGUAS PLUVIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Voltar