Lei Complementar Nº 265
Data: 22/02/2013
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 205, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de empregos, salários e carreiras da Prefeitura de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/04/2013 | 135,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4018 | 12/05/2005 | Arts. 8º e 9º | |
Lei Ordinária Nº 4024 | 25/05/2005 | Arts. 3º e 5º | |
Lei Complementar Nº 205 | 27/12/2006 | Art. 52 e 53 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 272 | 14/10/2013 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 357 | 30/03/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 205 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL. (CESTA BÁSICA) |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 1/2013 | 01/02/2013 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 205 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL. (CESTA BÁSICA)
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |