Lei Ordinária Nº 4018
Lei Ordinária Nº 4018
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensão mensal dos servidores ativos, inativos da Prefeitura de Mogi Mirim, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Câmara Municipal; concede ainda gratificação especial por assiduidade, cesta básica e passe do trabalhador.
Data: 12/05/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensão mensal dos servidores ativos, inativos da Prefeitura de Mogi Mirim, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Câmara Municipal; concede ainda gratificação especial por assiduidade, cesta básica e passe do trabalhador.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 99,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2479 | 15/09/1993 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 3129 | 28/12/1998 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 3341 | 26/05/2000 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 3516 | 13/09/2001 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 3645 | 10/05/2002 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 3649 | 16/05/2002 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 3842 | 28/08/2003 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4024 | 25/05/2005 | Vários dipositivos | |
| Lei Ordinária Nº 4923 | 25/02/2010 | Art. 2º, art. 3º, art. 4º, art. 6º e art. 7º | |
| Lei Complementar Nº 265 | 22/02/2013 | Arts. 8º e 9º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2005 | 04/05/2005 |
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SALARIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSAO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS DA PREFEITU RA DE MOGI MIRIM, DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS (SAA E) E DA CAMARA MUNICIPAL; CONCEDE GRATIFICACAO ESPECIAL POR ASSIDUIDADE, CESTA BASICA E PASSE DO TRABALHADOR
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |