Lei Complementar Nº 303/2015
Lei Complementar Nº 303/2015
Assunto: Dispõe sobre os cargos em comissão no âmbito da Prefeitura de Mogi Mirim.
Data: 15/04/2015
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre os cargos em comissão no âmbito da Prefeitura de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/02/2016 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 279/2013 | 18/02/2013 | A norma | |
| Lei Complementar Nº 287/2014 | 18/07/2014 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 403 | 18/12/2025 | Revoga-se a Lei Complementar nº 303/2015 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 | 13/03/2015 |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM
Autoria: GUSTAVO STUPP |