Projeto de Lei Nº 41/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2016
Processo: 85/2016
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SÃO MARCELO SPE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 15/04/2016 | 155 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 | 11/05/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 07/16 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROJETO DE LEI 41/16 DO PREFEITO LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.O Projeto de Lei nº 41/16 “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) a realizar acordo técnico com a empresa EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SÃO MARCELO SPE LTDA”
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 | 14/06/2016 |
VOTO EM SEPARADO - ao projeto Lei n. 41 de 2016 - que autoriza o SERVIÇO DE AGUA E ESGOTOS (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SÃO MARCELO SPE LTDA.
Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 | 01/07/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 52/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 41/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 85/2016 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES