Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 01/08/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 41/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SÃO MARCELO SPE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2
Projeto de Lei Nº 54/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.736 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESAS QUE EFETUAREM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 55/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.750 DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E HABITACIONAIS QUE VENHAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 61/2016 - Legislativo
Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 178 DE “ ROMILDO RIBEIRO PALMA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 59/2016 - Legislativo
Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO
Assunto: INSTITUI O “DIA DO DETETIVE PARTICULAR” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2016 - Legislativo
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL (ACIMM).
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 37 DE 2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY. PROCESSO Nº22/2016.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 16
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 51/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GASPARIN DOS SANTOS. PROCESSO Nº 60/2016.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 2
Contra: 14
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO