Projeto de Lei Nº 39/2021
Tipo: Legislativo
Data: 21/04/2021
Processo: 53/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR “NOTIFICAÇÃO” PARA AS OCORRÊNCIAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL notificação de ocorrencia por infecção hospitalar | .doc | 21/04/2021 | 147,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 22/08/2024
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/06/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 17/06/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Com parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021
Resposta: 30/06/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: parecer favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 10/06/2021 |
SUBSTITUTIVO Nº XXX AO PROJETO DE LEI Nº 39 de 2.021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE “NOTIFICAÇÃO” PARA AS OCORRÊNCIAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 17/06/2021 |
Com parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 54/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 13/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR “NOTIFICAÇÃO” PARA AS OCORRÊNCIAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM | |
| Lei Ordinária Nº 6345 | 19/08/2021 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR “NOTIFICAÇÃO” PARA AS OCORRÊNCIAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE