Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 05/07/2021
Hora: 14:30
Votações
Projeto de Lei Nº 74/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA ONDE SE LOCALIZA O ABRIGO SUBTERRÂNEO CONHECIDO COMO "BUNKER".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 19/2021 - Legislativo
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 2 LOCALIZADO EM FRENTE A AVENIDA 1, NO LOTEAMENTO MORRO DO SOL DE PRAÇA HENRIQUE GASPAROTTO NETO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 30/2021 - Legislativo
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Dispõe sobre a consolidação das políticas públicas municipais em defesa e fortalecimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 67/2021 - Legislativo
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 75/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.091, DE 12 DE JUNHO DE 2019, QUE ALIENOU, POR DOAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 82/2021 - Legislativo
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: “INSTITUI A CAMPANHA ‘MAIO LARANJA’ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DEDICADA AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 39/2021 - Legislativo
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR “NOTIFICAÇÃO” PARA AS OCORRÊNCIAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 44/2021, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 70/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VICTOR GASPARINI.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE