Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 05/07/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 05/07/2021 | 172,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 591/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO LAVAPÉS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 592/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ ANTÔNIO ROCHA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 593/2021
Assunto: Requer seja realizado treinamento aos profissionais de saúde para aplicação da vacina da COVID-19 com especificidade de cada fabricante.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 594/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, um piso salarial digno para os enfermeiros, considerado os árduos trabalhos ordinários e os extraordinários, devido a pandemia de Covid 19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 596/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, para que seja informado a enfermagem de Mogi Mirim o investimento do Governo Federal em programas de mestrados, com inscrição de propostas até 30 de julho de 2021
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 597/2021
Assunto: CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES DE MOGI MIRIM DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE, INCLUINDO PASSAGENS DE ÔNIBUS, QUANDO FOR O CASO, E TUDO DE FORMA ANTECIPADA A VIAGEM.
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Indicação Nº 598/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a organização da frota do transporte público no Município para benefícios da população de Mogi Mirim
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 599/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a criação de um programa de financiamento de práticas sustentáveis com bioinsumos, de energia renovável, com redução de emissão e gases de efeito estufa na agricultura
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 600/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, seja programada a inclusão do Município de Mogi Mirim no programa Programas Saúde da Escola e Crescer Saudável do Governo Federal, considerado o repasse a ser rateado no importe de R$ 79 milhões
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 601/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a implementação de sistema para que os médicos possam emitir receitas médicas digitais durante a pandemia, em especial para medicação controlada, considerado a Lei 13.989/20
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 602/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja retomada as aulas presenciais, imediatamente, diante a vacinação dos profissionais da educação contra Covid-19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 603/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a manutenção da saúde bucal para a população de Mogi Mirim considera estudos da USP e publicação no “Journal of Oral Microbiology” que confirmam a prevenção contra a Covid-19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 604/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA CORONEL GUEDES, NO CENTRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 605/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CORONEL GUEDES, NO CENTRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 606/2021
Assunto: Indica-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, a realização da limpeza e roçagem do canteiro central da Avenida Atlântico.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 607/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PUBLICA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 276/2021
Assunto: Requer informações e cópia das medidas adotadas pelo Município em face da construtora responsável pela obra da ESF Antonio Seixas, tendo em vista a alegação da Administração de que existem falhas gravíssimas na obra que impedem sua inauguração.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 277/2021
Assunto: Requer informações acerca do treinamento ministrado às profissionais de saúde para aplicação da vacina da COVID-19 com especificidade de cada fabricante, bem como se está sendo realizado um controle para evitar dupla vacinação
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 278/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre focos de dengue e medidas de controle no Município de Mogi Mirim
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 279/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos bem como o monitoramento dos Recurso Federais e Estaduais para tratamento dos resíduos
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 280/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação sobre a instituição de cadastro nacional de Alunos com Altas Habilidades ou Superdotados para desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 281/2021
Assunto: Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 10 (dez) de agosto, às 9h00, no plenário da Câmara Municipal, para discutir questões relacionadas ao Autismo, Pessoas com Deficiências Físicas, Intelectuais, Visuais e Auditivas, Síndromes, Doenças Raras e o CEMAAE (Centro Municipal de Apoio e Atendimentos Especializado).
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Requerimento Nº 282/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação sobre a políticas de erradicação de trabalho infantil e acidentes (abaixo de 14 anos) e salvo na condição de aprendiz, no Munícipio de Mogi Mirim
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 283/2021
Assunto: Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a transcrição na íntegra “ipsis litteris” da leitura do ofício encaminhado pelo Conselho Municipal de Saúde na 11ª sessão realizada no dia 14 de junho de 2021, início minuto 12:13 até o minuto 16:50 e também transcrição na íntegra “ipsis litteris” da resposta do ofício 19/2021, encaminhado pelo Conselho Municipal de Saúde, que foi lido na 13ª sessão, realizada no dia 28 de junho de 2021, início minuto 20:00 até o minuto 21:45, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 284/2021
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA ALCINDO PISSINATTI, NO EUGÊNIO MAZON.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 285/2021
Assunto: REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal DAVID SOARES, que faça o intermédio junto ao Fundo Nacional da Educação “FNDE”, para que MOGI MIRIM seja contemplado com Veículos “Tipo Ônibus Rural”, tendo em vista que o FNDE lançou edital para a aquisição de sete mil veículos, para serem distribuídos aos municípios brasileiros.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 286/2021
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 22 DE JULHO DE 2021, (QUARTA FEIRA) ÁS 19H30 NA SEDE DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI, PARA DISCUTIR MUDANÇA NO TRÂNSITO DA RUA PADRE ROQUE E ADJACÊNCIAS
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 287/2021
Assunto: Requeiro a convocação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde João Olegário de Siqueira e a 1ª Secretária Conceição Aparecida Gasparin para comparecer à Sessão de Câmara do dia 12 de julho de 2021 às 14:30hs para prestar esclarecimentos relacionados aos ofícios 004/21 e 006/21 que foram encaminhados a esta Casa de Leis.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 288/2021
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva informações sobre o número de atendimentos e quantidade de profissionais que atuam no CAPS IJ "Convivência", que completou 1 ano de atividades no município.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 289/2021
Assunto: REITERANDO O PEDIDO DA INDICAÇÃO 445/2021, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE SITUADA NA RUA MARIA ALBEJANTE SIMÕES TEIXEIRA, Nº 70, PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 290/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE UMA SALA NO CENTRO CULTURAL "PROFº LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA" PARA EXPOSIÇÃO DO ACERVO DAS RELÍQUIAS SOBRE A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, A SER UTILIZADA COMO ARMAZEM DA MEMÓRIA DESTE IMPORTANTE EVENTO HISTÓRICO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 291/2021
Assunto: REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 324/2017.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 292/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA ZONA AZUL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 193/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI APARECIDA GUARNIERI SANVIDO, OCORRIDO EM 27/06/2021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 194/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU HYGINO GERBI, OCORRIDO EM 19/06/2021
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 195/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BORGES MONTEIRO, OCORRIDO DIA 30 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 196/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL MASCULINO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO TITULO DA LIGA DAS NAÇÕES DISPUTADO NA ITÁLIA, NO ÚLTIMO DIA 27 DE JUNHO.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 197/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO MAURÍCIO TOMÁS, PELOS 39 ANOS DE CARREIRA, COMPLETADOS NO DIA 01 DE JULHO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 199/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ASSOCIAÇÃO ALMA MATER PELO ANIVERSARIO DE 29 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO COMPLETADOS NO DIA 29 DE JUNHO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 200/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVINA GÔNGORA DEL PASSO, OCORRIDO EM 21/06/2021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 201/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GURJÃO COTRIM FILHO, OCORRIDO NO DIA 1 DE JULHO DE 2021, EM MOGI MIRIM
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 202/2021
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao bombeiro Maurício Tomás pelos bons serviços prestados há 34 anos no Corpo de Bombeiros de Mogi Mirim.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 203/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIANA LAURINDO PEREIRA BENATTI, OCORRIDO DIA 30 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 204/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS NERI, OCORRIDO DIA 01 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 205/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À MOGIMIRIANA MIRLENE PICIN, A “MIKA” NOMEADA EMBAIXADORA DA SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE PELA IBU – INTERNATIONAL BIATHLON UNION.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 206/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SÔNIA ALMEIDA, OCORRIDO DIA 02 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 207/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PERES DE FREITAS, O “ZIZO DO BAR MIRIM", OCORRIDO DIA 27 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 208/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IZABEL DE MORAES SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 209/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITAL OLÍMPIO DE ALMEIDA, OCORRIDO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 210/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO CESAR RAMALHO, OCORRIDO DIA 21 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA