Projeto de Lei Nº 67/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2021
Processo: 84/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Censo Autistas | .docx | 20/05/2021 | 157 KB | |
| gebe | 19/05/2021 | 8,6 MB | ||
| Ofício 28 -Autistas Fonte Viva | 19/05/2021 | 225,1 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 17/06/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 22/06/2023
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 07/06/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 17/06/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 25/05/2021 - Prazo: 09/06/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/06/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer CJR ao Proj Lei 67/2021
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2021 | 25/05/2021 |
ENUMERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N.º 67/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2021 | 07/06/2021 |
Parecer CJR ao Proj Lei 67/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2021 | 17/06/2021 |
Parecer da Comissão Permanente, Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 67
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 46/2021 ao Projeto de Lei Nº 67/2021 | 06/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 67/2021 | 06/07/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 67/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Lei Ordinária Nº 6343 | 13/08/2021 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE