Projeto de Lei Nº 128/2021
Projeto de Lei Nº 128/2021
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA PROMOVAL 07 EMPREENDIMNETOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2021
Processo: 162/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA PROMOVAL 07 EMPREENDIMNETOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 20/09/2021 | 147,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 22/08/2024
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Parecer em conjunto CJR, OBRAS E FINANÇAS
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 21/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 | 16/09/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA PROMOVAL 07 EMPREENDIMNETOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 | 30/09/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA PROMOVAL 07 EMPREENDIMNETOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 | 30/09/2021 |
Parecer em conjunto CJR, OBRAS E FINANÇAS
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 76/2021 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 | 05/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA PROMOVAL 07 EMPREENDIMNETOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 | 05/10/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA PROMOVAL 07 EMPREENDIMNETOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 6359 | 09/10/2021 |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA PROMOVAL 07 EMPREENDIMNETOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE