Projeto de Lei Nº 136/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2021
Processo: 172/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: “Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “O Dia e a Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento do Daltonismo. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Dia.Semana do Daltonismo | .docx | 15/12/2021 | 479,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 12/11/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 136/2021
Resposta: 22/06/2023
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2021
Resposta: 12/11/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 05/10/2021 - Prazo: 20/10/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6393 | 03/01/2021 |
“Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “O Dia e a Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento do Daltonismo. ”
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 19/10/2021 |
Parecer favorável da CJR
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 12/11/2021 |
parecer PL 136/2021
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 12/11/2021 |
Parecer PL 136/2021
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 105/2021 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2021 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “O Dia e a Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento do Daltonismo. ” |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE