Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 13/12/2021
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 151/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS HABITACIONAIS (PMICCH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 186/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 136/2021 - Legislativo
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: “Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “O Dia e a Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento do Daltonismo. ”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 156/2021 - Legislativo
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: ESTABELECE O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 161/2021 - Legislativo
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Dispõe sobre a publicidade dos gastos com viagens do Município de Mogi Mirim e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 171/2021 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOTO JOVEM E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 178/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI O DIA DO VETERANO DAS FORÇAS ARMADAS E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DIPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1983, DEFININDO O IPTU, TAXAS E IMPOSTOS DIGITAL, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIAMENTO DE VOTAÇÃO