Projeto de Lei Nº 163/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2021
Processo: 221/2021
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto alinhamento e retirada de fios | .docx | 10/11/2021 | 464,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS encaminhado com o PL 163/22 à Comissão de Finanças e Orçamento.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2021
Resposta: 22/06/2023
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para deliberação
Resposta: 28/11/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS encaminhado com o PL 163/22 à Comissão de Finanças e Orçamento.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 23/11/2021 - Prazo: 08/12/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2021 | 23/06/2022 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 163 de 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2021 | 23/06/2022 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 163 de 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2021 | 16/11/2022 |
Parecer Favorável
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2021 | 28/11/2022 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS encaminhado com o PL 163/22 à Comissão de Finanças e Orçamento.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 163/2021 | 13/12/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 163/2021 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 195/2022 ao Projeto de Lei Nº 163/2021 | 13/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2021 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6571 | 23/02/2023 |
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
Votações
12ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR 10 X 3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 11 X 3