Sessões - 12ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 12/12/2022
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 154/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR 9 X 4
Projeto de Lei Nº 163/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR 10 X 3
Projeto de Lei Nº 165/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui o Programa “Emprega Mulher”, destinado à capacitação profissional e geração de emprego à mulheres chefes de família, em situação de vulnerabilidade social e em situação de violência doméstica, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 2/2022 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: ESTABELE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: ADIADO PARA OUTRA COMISSÃO DAR PARECER
Projeto de Lei Nº 10/2022 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Dispõe sobre o apoio e inserção, às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos culturais oficiais realizados no município, e dá outras providências."
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 74/2022 - Legislativo
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES