Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 879.211,62.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 03 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE RUA ODIR BUSCARIOLI.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 18 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE RUA WAGNER DAVANÇO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 28 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE UA IRENE PINHEIRO MEGIATO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE DE “LUIZ GONZAGA RAMOS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE DE “RUA RAIMUNDO LUIZ TRINDADE”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA DE ”RUA NELSON MORGON”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 3 DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI, LOCALIZADO NO BAIRRO TUCURA DE “RUA MARIA DO CARMO SOUZA MOTA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Dá denominação oficial às ruas Projetada 04 e Projetada 19, localizadas no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Graziele Aparecida Bertanha Zavarize”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 12, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Joaquim Bernardino de Souza”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 14, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Helena Mendes”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA LOCALIZADA JUNTO AO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO ACOJAMBA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÉSAR DE FREITAS E JUVENAL TOLEDO, NO JARDIM MARIA BEATRIZ, BAIRRO DO GARCÊS, DE “PRAÇA FRANZ DE CARVALHO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Ausentes: 2

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA 01, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE DE “AVENIDA VERGINIA APARECIDA MULARI DE SOUZA"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Ausentes: 2

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “RUA ERNESTA APARECIDA DE CAMPOS GONÇALVES

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Ausentes: 2

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “ALTERA O ART. 2º DA LEI 5.572, DE 23 DE JULHO DE 2.014, PARA RESTRINGIR O BENEFÍCIO DE FÉRIAS-PRÊMIO SOMENTE AO DETENTOR DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO UNICAMENTE AO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Coautoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR 9 X 5

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Contra: 3

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR 11 X 3

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Institui o Programa “Emprega Mulher”, destinado à capacitação profissional e geração de emprego à mulheres chefes de família, em situação de vulnerabilidade social e em situação de violência doméstica, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: ESTABELE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: ADIADO PARA OUTRA COMISSÃO DAR PARECER

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Dispõe sobre o apoio e inserção, às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos culturais oficiais realizados no município, e dá outras providências."

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.704, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES