Lei Complementar Nº 380
Lei Complementar Nº 380
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES E LEI ORDINÁRIA QUE ESPECIFICA.
Data: 07/11/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES E LEI ORDINÁRIA QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LC 380 | 11/11/2024 | 972,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1/1990 | 30/08/1990 | Altera os incisos I, II, IV, V e VII do Art. 11, o caput do Art. 14 e o §1º do Art. 20 da Lei Complementar nº 1/1990 | |
| Lei Complementar Nº 217/2008 | 20/11/2008 | Altera o inciso II do Art. 2º e Art. 5º da Lei Complementar nº 217/2008 | |
| Lei Ordinária Nº 6503 | 31/08/2022 | Altera o inciso I do Art 4º da Lei n° 6.503/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 17/06/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES E LEI ORDINÁRIA QUE ESPECIFICA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |