Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 109/1999
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/1999
Processo: 166/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ABNER DE OLIVEIRA
Assunto: ACRESCENTA-SE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2O. DA LEI MUNICIPAL NO. 719/70 (LEI DE CRIACAO DO SAAE).
Projeto de Lei Nº 103/1999
Tipo: Executivo
Data: 24/06/1999
Processo: 160/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIACAO, AMIGAVEL OU JUDICIAL, DE UM L OTE QUE CONSTA PERTENCER A JOSE CANDIDO DO COUTO, E DA OUTRA S PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3221
Projeto de Lei Nº 102/1999
Tipo: Executivo
Data: 24/06/1999
Processo: 159/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR CURSO DE HABILITACAO PA RA VEICULOS DE CATEGORIA "B" A SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Nº 108/1999
Tipo: Executivo
Data: 23/06/1999
Processo: 165/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INCLUI PROGRAMA NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2985 DE 20 DE M AIO DE 1998 E NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3018 DE 28 DE JUL HO DE 1998 (PLANO PLURIANUAL E DIRETRIZES ORCAMENTARIAS) RES PECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3224
Projeto de Lei Nº 107/1999
Tipo: Executivo
Data: 22/06/1999
Processo: 164/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, ATRAVES DO PODER EXECUTI VO A CELEBRAR CONVENIO COM O CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIP AIS DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DR. SEBASTIAO DE MORAE S, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE APOIO A GESTA O MUNICIPAL NA AREA DA SAUDE
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3229
Projeto de Lei Nº 121/1999
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/1999
Processo: 185/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: PROIBE OS'ORGAOS PUBLICOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DE UTILIZAR EM SUAS EDIFICACOES E DEPENDENCIAS, MATERIAIS P RODUZIDOS COM QUALQUER FORMA DE ASBESTO OU AMIANTO
Projeto de Lei Nº 106/1999
Tipo: Executivo
Data: 21/06/1999
Processo: 163/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOACAO, AREA D E TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A EMPRESA INCAM INDUST RIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA ME, E DA OUTRAS P ROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3223
Projeto de Lei Nº 105/1999
Tipo: Executivo
Data: 21/06/1999
Processo: 162/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 530.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3222
Projeto de Lei Nº 104/1999
Tipo: Executivo
Data: 21/06/1999
Processo: 161/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 150.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3219
Projeto de Lei Nº 101/1999
Tipo: Executivo
Data: 21/06/1999
Processo: 158/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 1.150.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3228
Projeto de Lei Nº 100/1999
Tipo: Executivo
Data: 21/06/1999
Processo: 157/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 900.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3218
Projeto de Lei Nº 99/1999
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/1999
Processo: 154/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: INSTITUI DO DIA DA COMUNIDADE ORIENTAL EM 18 DE JUNHO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3234
Projeto de Lei Nº 98/1999
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/1999
Processo: 153/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA EM 22 DE ABRIL
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3233
Projeto de Lei Nº 96/1999
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/1999
Processo: 149/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ
Assunto: SUPRIME A PARTE FINAL DO PARAGRAFO 2O. DO ART. 1O. E DA NOVA REDACAO AO ART. 2O. DA LEI MUNICIPAL 747/70 (INDUSTRIALIZAC AO DO MUNICIPIO).
Projeto de Lei Nº 95/1999
Tipo: Executivo
Data: 09/06/1999
Processo: 147/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: FICA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM AUTORIZADO A RECEBER EM DOACA O, AREA DE TERRENO PERTENCENTE A CHAALAN YOUSSEF BITAR E OUT ROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3220