Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 101/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2020
Processo: 133/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO TEATRO DO CENTRO CULTURAL PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA DE “TÓRIDE SEBASTIÃO CELEGATTI”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6256, Autógrafo Nº 96/2020 ao Projeto de Lei Nº 101/2020
Projeto de Lei Nº 100/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2020
Processo: 138/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 11 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE RUA PEDRO ALVES DA SILVA.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6252, Autógrafo Nº 92/2020 ao Projeto de Lei Nº 100/2020
Projeto de Lei Nº 99/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2020
Processo: 137/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE RUA JOSÉ ZINETTI.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6251, Autógrafo Nº 91/2020 ao Projeto de Lei Nº 99/2020
Projeto de Lei Nº 98/2020
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2020
Processo: 127/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$3.600,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6233, Mensagem Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 98/2020, Autógrafo Nº 78/2020 ao Projeto de Lei Nº 98/2020
Projeto de Lei Nº 97/2020
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2020
Processo: 126/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$200.217,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6232, Mensagem Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 97/2020, Autógrafo Nº 77/2020 ao Projeto de Lei Nº 97/2020
Projeto de Lei Nº 96/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2020
Processo: 131/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, DE “RUA GENESIA GOMES DE MORAIS”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6250, Autógrafo Nº 90/2020 ao Projeto de Lei Nº 96/2020
Projeto de Lei Nº 95/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2020
Processo: 128/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Assunto: ALTERA ARTIGO 1ª DA LEI 6190 DE 4 DE JUNHO DE 2020. DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA DE RUA “ RAFAEL GUIMARÃES DOS SANTOS”
Observações: Altera a Lei nº 6.190 de 04 de Junho de 2020.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6249, Autógrafo Nº 89/2020 ao Projeto de Lei Nº 95/2020
Projeto de Lei Nº 94/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2020
Processo: 129/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial à Rua 7, no Residencial Boa Vista de “Professor Pedro Paulo Fritella”.
Projeto de Lei Nº 93/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2020
Processo: 125/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Institui no calendário oficial do município a “Semana Municipal do Poder Legislativo nas Escolas”, estabelecendo critérios para aproximação da Câmara Municipal de Mogi Mirim aos alunos da rede municipal de ensino.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6260, Autógrafo Nº 98/2020 ao Projeto de Lei Nº 93/2020
Projeto de Lei Nº 92/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2020
Processo: 130/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE “RUA JURANDIR DOS SANTOS BARBOSA”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6248, Autógrafo Nº 88/2020 ao Projeto de Lei Nº 92/2020
Projeto de Lei Nº 91/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2020
Processo: 121/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 220 DE LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL SÃO JOÃO DA GLÓRIA PASSA A DENOMINAR-SE “ ESTRADA MUNICIPAL TIAGO SILVA BARROS”.
Observações: ESSA LEI Nº ............ DE 2020, REVOGA A LEI Nº 5.854 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6247, Autógrafo Nº 87/2020 ao Projeto de Lei Nº 91/2020
Projeto de Lei Nº 90/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2020
Processo: 123/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ENFERMAGEM LOCALIZADO NO UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO “ DR. DÉCIO MARIOTONI”) DE
“LENI PEROTO”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6255, Autógrafo Nº 95/2020 ao Projeto de Lei Nº 90/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2020
Projeto de Lei Nº 89/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2020
Processo: 119/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “RUA DALMY PATELLI JUNIOR”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6244, Autógrafo Nº 81/2020 ao Projeto de Lei Nº 89/2020
Projeto de Lei Nº 88/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2020
Processo: 120/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA E DO LOTEAMENTO JOÃO BORDIGNON DE “HERALDO ALVARENGA”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6281, Autógrafo Nº 109/2020 ao Projeto de Lei Nº 88/2020
Projeto de Lei Nº 87/2020
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2020
Processo: 118/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ORLANDO MANTOVANI À RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA ”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6238, Autógrafo Nº 75/2020 ao Projeto de Lei Nº 87/2020