Câmara Municipal de Mogi Mirim

Projeto de Lei Nº 114/2024

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico admissional e anual para todos servidores públicos de carreira, ocupantes de cargos eletivos, cargos de confiança e de livre provimento (comissionados) no âmbito do Município de Mogi Mirim”.

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2024

Processo: 141/2024

Protocolo: 01948/2024

Situação: ARQUIVADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Coautoria: CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico admissional e anual para todos servidores públicos de carreira, ocupantes de cargos eletivos, cargos de confiança e de livre provimento (comissionados) no âmbito do Município de Mogi Mirim”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2024

Projeto de Resolução Nº 1/2024

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.”

Tipo: Bancada

Data: 21/11/2024

Processo: 137/2024

Protocolo: 01936/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.”

Documentos Relacionados: Resolução Nº 332, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024

Requerimento Nº 337/2024

Assunto: Requer a designação de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos na área da saúde pública municipal, como a CPI das terceirizações da saúde, a prestação de serviços nos CAPS e exames médicos não realizados.

Data: 08/11/2024

Protocolo: 01873/2024

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer a designação de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos na área da saúde pública municipal, como a CPI das terceirizações da saúde, a prestação de serviços nos CAPS e exames médicos não realizados.

Projeto de Lei Nº 98/2024

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA ARMANDO SOARES DA COSTA CORDEIRO”.

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2024

Processo: 124/2024

Protocolo: 01867/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA ARMANDO SOARES DA COSTA CORDEIRO”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6847, Autógrafo Nº 117/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2024

Requerimento Nº 329/2024

Assunto: Requer a designação de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 18h, para discutir assuntos diversos relacionados ao meio ambiente nas zonas urbana e rural do município. OBS. Gerou o Processo Administrativo n° 109/2024

Data: 01/11/2024

Processo: 109/2024

Protocolo: 01843/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer a designação de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 18h, para discutir assuntos diversos relacionados ao meio ambiente nas zonas urbana e rural do município.
OBS. Gerou o Processo Administrativo n° 109/2024

Requerimento Nº 326/2024

Assunto: Requer a designação de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 18h, para discutir assuntos diversos relacionados ao meio ambiente nas zonas urbana e rural do município.

Data: 01/11/2024

Protocolo: 01835/2024

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer a designação de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 18h, para discutir assuntos diversos relacionados ao meio ambiente nas zonas urbana e rural do município.

Requerimento Nº 322/2024

Assunto: Requeiro à Presidência desta Câmara Municipal que consulte o plenário, na sessão legislativa do dia 28 de outubro de 2024, para que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, referente ao processo administrativo nº 66/2024, seja lido na íntegra nesta sessão legislativa pelos respectivos membros da CPI.

Data: 24/10/2024

Protocolo: 01808/2024

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro à Presidência desta Câmara Municipal que consulte o plenário, na sessão legislativa do dia 28 de outubro de 2024, para que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, referente ao processo administrativo nº 66/2024, seja lido na íntegra nesta sessão legislativa pelos respectivos membros da CPI.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024

Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA”.

Tipo: Vereador

Data: 11/10/2024

Processo: 104/2024

Protocolo: 01775/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 413/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024

Moção Nº 285/2024

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MILANI PEDRO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Data: 10/10/2024

Protocolo: 01761/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MILANI PEDRO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Requerimento Nº 321/2024

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie informações sobre o que será feito para conter as águas que descem dos bairros Jd. Maria Beatriz e Jd. Maria Bonati Bordignon, que desaguam e promovem enchentes no Complexo Lavapés (Zerão).

Data: 27/09/2024

Protocolo: 01716/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie informações sobre o que será feito para conter as águas que descem dos bairros Jd. Maria Beatriz e Jd. Maria Bonati Bordignon, que desaguam e promovem enchentes no Complexo Lavapés (Zerão).

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 321/2024

Requerimento Nº 320/2024

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia na íntegra do projeto Arena Multiuso do Complexo Lavapés, bem como todos os documentos que compõem o edital de licitação - concorrência nº 014/2024, tendo em vista que, em resposta ao requerimento nº 53 deste Vereador, a Secretaria não encaminhou tudo o que foi solicitado.

Data: 27/09/2024

Protocolo: 01715/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia na íntegra do projeto Arena Multiuso do Complexo Lavapés, bem como todos os documentos que compõem o edital de licitação - concorrência nº 014/2024, tendo em vista que, em resposta ao requerimento nº 53 deste Vereador, a Secretaria não encaminhou tudo o que foi solicitado.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 320/2024

Requerimento Nº 305/2024

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça uma relação de todos os contratos de financiamento contraídos pelo Município, com a numeração de cada um, desde 2021 até o presente momento, bem como a respectiva cópia na íntegra desses documentos.

Data: 05/09/2024

Protocolo: 01595/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça uma relação de todos os contratos de financiamento contraídos pelo Município, com a numeração de cada um, desde 2021 até o presente momento, bem como a respectiva cópia na íntegra desses documentos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 305/2024

Requerimento Nº 295/2024

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe se, até o presente momento, algum dos contratos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal foi amortizado com o empréstimo de R$50.000.000,00 aprovado pela Câmara Municipal.

Data: 23/08/2024

Protocolo: 01536/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe se, até o presente momento, algum dos contratos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal foi amortizado com o empréstimo de R$50.000.000,00 aprovado pela Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 295/2024

Requerimento Nº 294/2024

Assunto: Reitero a Indicação nº 367/2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por meio de sua secretaria competente, realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP.

Data: 23/08/2024

Protocolo: 01533/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reitero a Indicação nº 367/2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por meio de sua secretaria competente, realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 294/2024

Indicação Nº 402/2024

Assunto: Reitero a Indicação nº 367/2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por meio de sua secretaria competente, realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP.

Data: 22/08/2024

Protocolo: 01523/2024

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reitero a Indicação nº 367/2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por meio de sua secretaria competente, realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP.