Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2012
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2012
Processo: 172/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: “acrescenta artigo à Lei Complementar nº 214, de 7 de dezembro de 2007, que institui normas para a denominação de locais públicos”
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 266/2013, Autógrafo Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2012
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2012
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2012
Processo: 77/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR PARLAMENTAR, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA)
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 262, Autógrafo Nº 50/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2012
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2012
Processo: 69/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174 DE 2004 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.735 DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II, ONDE SE LÊ RUA ADELINO BALZANELLO , LEIA-SE AV. VEREADOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 261/2012, Autógrafo Nº 49/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2012
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2012
Processo: 52/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ FERNANDES FILHO
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 253/11, relativa ao cargo de Assessor Jurídico”
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 264/2012, Autógrafo Nº 48/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2012
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2012
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2012
Processo: 47/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 257/11, relativa ao cargo de Diretor-Geral”
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 263/2012, Autógrafo Nº 47/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2012
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2012
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2012
Processo: 26/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 260/2012, Autógrafo Nº 15/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2012
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2012
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2012
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº. 210 de 04 de Abril de 2007 e dá outras providências”.