Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Executivo

Data: 06/05/2024

Processo: 58/2024

Protocolo: 00767/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA - ZUE.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024

Tipo: Executivo

Data: 06/05/2024

Processo: 57/2024

Protocolo: 00765/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA - ZUE.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024

Tipo: Executivo

Data: 15/03/2024

Processo: 37/2024

Protocolo: 00415/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 376, Mensagem Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024

Tipo: Executivo

Data: 15/03/2024

Processo: 36/2024

Protocolo: 00414/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 375, Mensagem Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024

Tipo: Legislativo

Data: 05/02/2024

Processo: 5/2024

Protocolo: 00108/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 377, Autógrafo Nº 48/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024