Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5491
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação Espírita Jesus e Caridade - Abrigo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), para fins que especifica, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4800
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 185/2013
Lei Ordinária Nº 5490
Data: 04/12/2013
Situação: ALTERADO
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Centro de Educação e Integração Social "Benjamin Quintino da Silva" a alienar o imóvel doado pelo Município mediante a Lei Municipal nº 3.521, de 20 de setembro de 2001.
Altera: Lei Ordinária Nº 3521
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6635
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 188/2013
Lei Ordinária Nº 5489
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Mogi Mirim, a título precário e gratuito, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 190/2013
Lei Ordinária Nº 5488
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui o Programa de Feira Volante no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 191/2013
Lei Ordinária Nº 5487
Data: 03/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: Obriga donos de cães a recolher as fezes dos seus animais de estimação das vias e logradouros públicos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2013
Lei Ordinária Nº 5486
Data: 03/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: Dá denominação à MMR-123, localizada no Bairro Brumado, de Estrada Euzébio Felix Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2013
Lei Ordinária Nº 5485
Data: 29/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a cessão temporária de servidor público municipal à Câmara Municipal de Mogi Mirim, para o fim que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/2013
Lei Ordinária Nº 5484
Data: 28/11/2013
Situação: Revogada
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.830, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Mogi Mirim.
Altera: Lei Ordinária Nº 4830
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5664
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2013
Lei Ordinária Nº 5483
Data: 28/11/2013
Situação: Revogada
Classificação: Tributação e Dívida Ativa
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Acrescenta-se dispositivos à Lei Municipal nº 5.023, de 27 de outubro de 2010.
Altera: Lei Ordinária Nº 5023
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5662
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2013
Lei Ordinária Nº 5482
Data: 28/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre permuta de área de terreno de propriedade do Município de Mogi Mirim com áreas de terreno de propriedade de Natanael Pereira de Camargo.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5516
Citada por: Lei Ordinária Nº 5970
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2013
Lei Ordinária Nº 5481
Data: 28/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui a Campanha de Incentivo aos Grêmios Estudantis.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2013
Lei Ordinária Nº 5480
Data: 28/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o "Dia Municipal do Plantio de Árvores Nativas".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/2013
Lei Ordinária Nº 5479
Data: 28/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim a "Semana Municipal da Olimpíada Ambiental".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 173/2013
Lei Ordinária Nº 5478
Data: 28/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim a "Semana Municipal de Discussão de Políticas Públicas de Educação".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/2013
Lei Ordinária Nº 5477
Data: 28/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim a "Semana Estudantil da Cultura".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 175/2013