Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6080
Data: 29/03/2019
Situação: Declarada Inconstitucional pelo TJSP
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Altera a redação da Lei Municipal 5.568 de 12 de junho de 2014, que institui o Dia FATEC de Portas Abertas no Município de Mogi Mirim.
Altera: Lei Ordinária Nº 5568
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2018
Lei Ordinária Nº 6061
Data: 10/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o "Dia da Nação Tucurense."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2018
Lei Ordinária Nº 6060
Data: 02/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim a "Feira Técnico - Científico - Cultural - Aluno Curioso da EMEB Jorge Bertolaso Stella."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2018
Lei Ordinária Nº 6056
Data: 10/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: Altera a redação da Lei Municipal nº 5.727 de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5727
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/2018
Lei Ordinária Nº 6042
Data: 06/11/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o "Encontro Anual do Clube do Fusca".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2018
Lei Ordinária Nº 6024
Data: 31/08/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do Dia do Passeio Turístico da Revolução de 1932, no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2018
Lei Ordinária Nº 6017
Data: 19/07/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 1° da Lei Municipal n° 5.083/2011 que instituiu o "Dia da Cãominhada" no Município de Mogi Mirim.
Altera: Lei Ordinária Nº 5083
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2018
Lei Ordinária Nº 5999
Data: 26/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2018
Lei Ordinária Nº 5983
Data: 07/03/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Mogi Mirim, o dia do Rotary Club, a ser comemorado no dia 14 de junho e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2017
Lei Ordinária Nº 5981
Data: 07/03/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia da Bíblia" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2017
Lei Ordinária Nº 5804
Data: 25/08/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: Institui no Município de Mogi Mirim o Dia da Associação Comercial e Industrial (ACIMM).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2016
Lei Ordinária Nº 5802
Data: 25/08/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO
Assunto: Institui o Dia do Detetive Particular no Município de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2016
Lei Ordinária Nº 5727
Data: 05/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o Dia do Atirador.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6056
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2015
Lei Ordinária Nº 5699
Data: 04/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: CINOÊ DUZO, JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: Institui no calendário oficial do Município a corrida 22 de Outubro - Cidade de Mogi Mirim - Antonio Gomes da Silva (Antonio Bombeiro).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2015
Lei Ordinária Nº 5710
Data: 03/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: JORGE SETOGUCHI, JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: Institui no calendáro oficial de Mogi Mirim, o Dia do Conselho Comunitário de Segurança, a ser comemorado no dia 29 de maio.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2015