Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5795
Data: 07/07/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Autoriza o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5493
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2016
Lei Ordinária Nº 5784
Data: 25/05/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o repasse de recurso oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o Centro de Apoio Pra Vida - Casa de Repouso Emanuel e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5493
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2016
Lei Ordinária Nº 5783
Data: 25/05/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre alteração do anexo I, constante da Lei Municipal nº 5.754, de 4 de fevereiro de 2016.
Altera: Lei Ordinária Nº 5754
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2016
Lei Ordinária Nº 5782
Data: 20/05/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Autoriza o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente para as entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5529
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2016
Lei Ordinária Nº 5754
Data: 04/02/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Autoriza o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para as entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5783
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2016
Lei Ordinária Nº 5738
Data: 27/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para as entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2015
Lei Ordinária Nº 5735
Data: 19/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Mirim (APAE), e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5493
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2015
Lei Ordinária Nº 5703
Data: 25/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Autoriza o repasse de recurso oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a Sociedade de Santo Antonio de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2015
Lei Ordinária Nº 5687
Data: 18/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: DAYANE AMARO COSTA
Assunto: Autoriza o repasse de recurso oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o Instituto Beneficente Júlia Gardinalli Bazuco, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2015
Lei Ordinária Nº 5661
Data: 30/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Crinaça e do Adolescente, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5529
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2015
Lei Ordinária Nº 5632
Data: 10/02/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para as entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5738
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2015
Lei Ordinária Nº 5578
Data: 08/07/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mogi Mirim para entidades sociais que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2014
Lei Ordinária Nº 5575
Data: 08/07/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a efetuar repasse de subvenção ao Grupo Vida Nova de Assistência Familiar (GVN), para o fim que especifica, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4732
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2014
Lei Ordinária Nº 5538
Data: 09/04/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a conceder subvenção econômica à Associação Alma Mater II e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2014
Lei Ordinária Nº 5535
Data: 28/03/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5474
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2014