Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6160
Data: 14/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERMOGI - COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2019
Lei Ordinária Nº 6159
Data: 14/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES TRANSFERIDOS PELO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR (PAFE).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/2019
Lei Ordinária Nº 6158
Data: 14/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.745, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/2019
Lei Ordinária Nº 6157
Data: 14/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO VIDA NOVA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2019
Lei Ordinária Nº 6156
Data: 14/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 164/1953 E 284/1959, QUE TRATAM DA QUADRA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, EXISTENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2019
Lei Ordinária Nº 6155
Data: 14/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENGLOBAR E RETIFICAR ÁREAS DOADAS A EMPRESAS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2019
Lei Ordinária Nº 6154
Data: 14/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6273
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2019
Lei Ordinária Nº 6153
Data: 14/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO À EMPRESA SERRALHERIA SOUZA MOGI MIRIM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2019
Lei Ordinária Nº 6152
Data: 14/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS ESTRADAS QUE ATRAVESSAM O ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO NO HORTO VERGEL”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/2019
Lei Ordinária Nº 6151
Data: 14/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MANEJO E DESTINAÇÃO ADEQUADOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DE MOGI MIRIM, PARA AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. ”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/2019
Lei Ordinária Nº 6150
Data: 07/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2019
Lei Ordinária Nº 6149
Data: 07/12/2019
Situação: Revogada
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE EFETUAREM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A INSTALAÇÃO, EXPANSÃO OU AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6414
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2019
Lei Ordinária Nº 6148
Data: 07/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.255.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2019
Lei Ordinária Nº 6147
Data: 04/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, NO MORRO VERMELHO, DE “JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2019
Lei Ordinária Nº 6146
Data: 04/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.922, DE 17 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2019