Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 14/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ACRESCENTANDO FATORES DE CORREÇÕES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019

Data: 13/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019

Data: 13/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DO AUDITOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019

Data: 14/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUCIONALIZA AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INSTITUI AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POLOS GERADORES DE TRÁFEGO (PGT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019

Data: 30/05/2019

Situação: ALTERADO

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 AOS SERVIDORES REMANESCENTES DO REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/1965 E ÀS PENSÕES DECORRENTES.

Alterada por: Lei Complementar Nº 365

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019

Data: 30/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº303/15 E AMPLIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019

Data: 25/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019

Data: 10/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019

Data: 10/04/2019

Situação: ALTERADO

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Alterada por: Lei Complementar Nº 372

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019

Data: 10/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019

Data: 10/04/2019

Situação: Revogada

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALOR E DE CLASSE SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogada por: Lei Complementar Nº 355

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019

Data: 10/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019

Data: 10/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES 205/2006 E 206/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019

Data: 05/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Dispõe sobre criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019