Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 383/2022
Data: 29/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: Revoga o Decreto Legislativo n° 371 de 2022, de 04 de outubro de 2022, que concedia o título de “CIDADÃO MOGIMIRIANO” a WILSON KELLER DE MATOS.
Revoga: Decreto Legislativo Nº 371/2022
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Decreto Legislativo Nº 382/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A “JOSÉ MARCOS ZANELLA PINTO”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022
Decreto Legislativo Nº 381/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE FLÁVIO FERREIRA DA SILVA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022
Decreto Legislativo Nº 380/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA VERA VICENTE DE SOUZA “VERINHA”.
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Decreto Legislativo Nº 379/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA ROSANA MARIA DA SILVA
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022
Decreto Legislativo Nº 378/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR
Me. ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
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Decreto Legislativo Nº 377/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR APARECIDO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - “MISSIONÁRIO ARAÚJO”
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Decreto Legislativo Nº 376/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GOUVEIA
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Decreto Legislativo Nº 375/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Fica conferido o título de “Cidadão Mogimiriano”, à senhora Luigina Balestro Filippi, com base na Lei Complementar nº 69, de 8 de abril de 1998, art. 1º, § 1º, inciso I
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Decreto Legislativo Nº 374/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “PROFa. HIRLEI FELICIDADE ASSUNÇÃO MAGALHÃES”
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Decreto Legislativo Nº 373/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DOUTOR JOÃO GUILHERME ZETULA MARCONDES"
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Decreto Legislativo Nº 372/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “RODRIGO MARTINS ROSA”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022
Decreto Legislativo Nº 371/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Revogada
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR WILSON KELLER DE MATOS
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 383/2022
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Decreto Legislativo Nº 370/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ADRIANO CAETANO FILHO
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Decreto Legislativo Nº 369/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PROFESSOR GILSON RAFAEL FERREIRA”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022