Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 11/11/2019
Matérias
Indicação Nº 814/2019
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção nos postes de iluminação localizados na Rua Raphael Bella, Jardim Flamboyant.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 815/2019
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudos para instalação de ponto de ônibus nas proximidades do Condomínio Residencial Elias Moyses, Jardim Regina.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 816/2019
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito a limpeza dos terrenos localizados na Rua Interação Antônio Albejante Filho, Jardim Panorama.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 817/2019
Assunto: Solicita ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria competente, providencie revisão elétrica e troca das lâmpadas da Praça Avenida Brasil por lâmpadas de LED.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 818/2019
Assunto: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria competente, providencie revisão elétrica e troca das lâmpadas da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira por lâmpadas de LED.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 819/2019
Assunto: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria competente, providencie revisão elétrica e troca das lâmpadas da Avenida Dr. Olimpio Ferreira Brito (Jardim Longatto) por lâmpadas de LED.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 820/2019
Assunto: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria competente, providencie revisão elétrica e troca das lâmpadas da Avenida Dr. Norberto Araújo Coelho (Jardim Longatto) por lâmpadas de LED.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 821/2019
Assunto: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria competente, providencie revisão elétrica e troca das lâmpadas da Rua Dr. Vereador Antônio Albejante (Murayama II / Jardim Longatto) por lâmpadas de LED.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 823/2019
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA PONTE E MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL JOAQUIM RODRIGUES DIAS (MMR-305), COM RELAÇÃO AOS PONTOS CRÍTICOS NO PAVIMENTO.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 824/2019
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A LIMPEZA DO TERRENO QUE ESTÁ LOCALIZADA A MINA D’ADUA DA SANTA CRUZ.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Indicação Nº 825/2019
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO PARA QUE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A REFORMA DO TELHADO DA EMEB PROF. BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, LOCALIZADA EM AVENIDA LUIS PILLA, 898, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Indicação Nº 826/2019
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS PARA QUE SEJA PROVISIONADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS COMTEMPLANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM A AQUISIÇÃO DE UMA BROCA PERFURATRIZ HIDRÁULICA PARA TRATOR.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Indicação Nº 827/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, NO PARQUE REAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 828/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA ROTATÓRIA DA RUA PEDRO TERUEL, NO PARQUE REAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 829/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO TERUEL, NO PARQUE REAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 830/2019
Assunto: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (MURALHA DIGITAL) NA CHACARAS YPÊ.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Indicação Nº 831/2019
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PODA DE (DUAS) ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA AQUILES ALBANO, Nº 300 – SANTA CRUZ.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Requerimento Nº 580/2019
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTOS NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO CEM
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 581/2019
Assunto: REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MILTON RODRIGUES JUNIOR, COORDENADOR REGIONAL DO ITESP PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019 ÁS 18:30, PARA, ASSIM QUE SE INICIAREM OS TRABALHOS DA SESSÃO, EXPLANAR SOBRE O PROGRAMA CULTIVANDO NEGÓCIOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 583/2019
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO GASTOS DA SECRETARIA, COMPREENDENDO DESDE 1º DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Requerimento Nº 584/2019
Assunto: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE ESTUDOS PARA VIABILIZAR DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA “FONTE VIVA”, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Requerimento Nº 585/2019
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA EMPRESA COMGÁS PARA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE GÁS.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Requerimento Nº 586/2019
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, SOBRE CONVOCAÇÃO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) DE ACORDO COM O EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Requerimento Nº 587/2019
Assunto: ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, OFICIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO, QUE SOLICITA COM “URGÊNCIA” CONSERTO NO TUBO DA BICA D’AGUA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMADOR SIQUEIRA FRANCO.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Moção Nº 334/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO JOSÉ DE SÁ, OCORRIDO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Moção Nº 358/2019
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS, PROFESSORES, DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO “JORGE BERTOLASO STELA, PELA XV FEIRA TÉCNICO CIENTÍFICO CULTURAL ALUNO CURIOSO, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Moção Nº 359/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENESIA MARIA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 360/2019
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNOS, PROFESSORES E DIRETORES DA EMEB “PROFESSORA MARIA NILSEN DE OLIVEIRA LEITE”, E EMEB “PREFEITO ADIB CHAIB”, QUE LEVARAM PARA AS SALAS DE AULA, O CASO BRUTUS, DE GRANDE REPERCUSSÃO, ABORDANDO A QUESTÃO DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 361/2019
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A EQUIPE TÉCNICA DA EMEB NELSON NEVES DE SOUZA E PARA A ESCRITORA, CARTUNISTA E ARTESÃ ROSILÉIA ROBERTO PELA INICIATIVA EM PROMOVER A RODA DE CONVERSA ENTRE OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 362/2019
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A EQUIPE TÉCNICA DA EMEB JORGE BERTOLASO STELLA PELA REALIZAÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DA FEIRA TÉCNICO CIENTÍFICA CULTURAL: ALUNO CURIOSO SEGUINDO O TEMA PROPOSTO PELA UNESCO, LÍNGUAS INDÍGENAS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 363/2019
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A JORNALISTA E “DIGITAL INFLUENCER” AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS PELA APROVAÇÃO DA LEI NO SENADO FEDERAL, QUE CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, E ASSEGURA À PESSOA QUE ENXERGA COM APENAS UM OLHO QUE TENHA OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS GARANTIDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LEI Nº 1.615/2019, A LEI “AMÁLIA BARROS”.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 364/2019
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS EQUIPES DA POLÍCIA CIVIL PELO DESFECHO NO CASO DE FEMINICÍDIO, QUE CHOCOU A POPULAÇÃO DE MOGI MIRIM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, CRISTIANO GAIOTO
Moção Nº 365/2019
Assunto: Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela mudança na jurisprudência que derruba a prisão após condenação em segunda instância, causando insegurança jurídica no país e sensação de mais impunidade ainda no povo brasileiro.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA