Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 20/04/2023 | 145,3 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 13/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.448, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 29/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00", Parecer
3 Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 340, DE 30 DE MAIO DE 2019", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 25/2023, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "Dispõe sobre a concessão de subsídio para assistência complementar à saúde aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo e dá outras providências.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 26/2023, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "Dispõe sobre a atualização do valor do vale alimentação e do vale refeição dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências", Parecer