Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, OPLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

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Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: AUTORIZA REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDIÊNCIA PÚBLICA FEITA SOBRE ESTE ASSUNTO GEROU O PROCESSO Nº 185 /2013 - PROCESSO DA AUDIÊNCIA GERADO ATRAVÉS DO OFÍCIO DA DIRETORA DA CASA ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA - DATADO EM 16/08/2013.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE)

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, BENS PATRIMONIAIS DE SUA PROPRIEDADE AO 197º GRUPO DE ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, BEM PATRIMONIAL DE SUA PROPRIEDADE AO GRUPO VIDA NOVA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO

Assunto: “DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências”‘

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