Sessões - 5ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 22/04/2025
Hora: 11:00
Frequências
Ordem do Dia - 11:00
Presentes (14) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (3) - CINOÊ DUZO, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Aditiva
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2025 - EXECUTIVO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Aditiva
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: emenda modificativa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 1
Contra: 12
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: REJEITADO POR 12 X 1
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2025
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: emenda aditiva
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 1
Contra: 12
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: REJEITADO POR 12 X 1
Projeto de Lei Nº 37/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES