Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Contra: 4

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES

Assunto: Dispõe sobre a proibição da venda do narguilé para menores de idade, estabelece penalidades e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 209, DE 16 DE MARÇO DE 2007, 219, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 E 224 DE 28 DE ABRIL DE 2009

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMAS E EXIGÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO SE ADÉQUE AO DECRETO FEDERAL 5.296/2004 QUE TRATA DE QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 207 DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado