Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNOLÓGICO, DENOMINADO ECOPONTO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS E TABELAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.977, DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ O EXERCÍCIO DE 2011.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 14

Ausentes: 2

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.001, DE 2010 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À GUARDA MIRIM DE MOGI MIRIM

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 14

Ausentes: 2

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - AGÊNCIA REGULADORA PCJ.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 14

Ausentes: 2

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA OS ANEXOS E, II E III, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 14

Ausentes: 2

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 14

Ausentes: 2

Resultado: Não especificado

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 14

Ausentes: 2

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 783.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 14

Ausentes: 2

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703, DE 1995 E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFOS QUE DISPÕE SOBRE PROJETOS DE LOTES URBANIZADOS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 8

Contra: 7

Ausentes: 2

Resultado: Não especificado