Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/06, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: INCLUI-SE INCISO AO § 6º, DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: COIBE O USO NÃO RACIONALIZADO DE ÁGUA POTÁVEL EM MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SAAE)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 14

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À EMPRESA A. VIEIRA ELEVADORES ME. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado