Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 11/04/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 30/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL MORRO DO SOL", SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Legislativo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO FISCAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DAS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DE RENDAS FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 1
Contra: 15
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E D´AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE