Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 16/05/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 47/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA AS ENTIDADES CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - MESA
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: ALTERA A FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR-GERAL CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 209/98
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER Nº45/2016, DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GASPARINI DOS SANTOS. PROCESSO Nº15/2016.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 2
Contra: 13
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO