Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 16/05/2016

Hora: 18:30

Votações

Projeto de Lei Nº 47/2016 - Executivo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA AS ENTIDADES CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - MESA

Autoria: MESA DA CÂMARA

Assunto: ALTERA A FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR-GERAL CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 209/98

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER Nº45/2016, DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GASPARINI DOS SANTOS. PROCESSO Nº15/2016.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 2

Contra: 13

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO

Observações: PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2016 - REJETIADO POR 13 x 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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