Vereadores - DIRCEU DA SILVA PAULINO - Proposituras
Emendas (26)
Nº 16 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda impositiva Vereador Dirceu da Silva Paulino
Nº 15 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva área da saúde - Vereador Dirceu Paulino
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - 25/11/2022 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 179 DE 2022.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 08/11/2022 - SUPRIMA-SE NA SUA TOALIDADE O PA´RAGRADO ÚNICO DO ARTIGO 3°
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 08/11/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 74 DE 2022.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO SAUDE
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO OUTRAS SECRETARIAS
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se a redação do inciso V do artigo 8° do PL 129 de 2022.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Acrescentam-se o inciso III e o parágrafo único ao Art. 9º do PL 129 de 2022.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Suprimem-se os incisos II e III do Art .5º do PL 129 de 2022.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 10 do Projeto de Lei 129 de 2022.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o §2º do Art. 3º do PL 129 de 2022.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 7º do PL 129 de 2022.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Inclui-se o Parágrafo Único do artigo 17 do PL 129 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - 20/09/2022 - EMENDAS MODIFICATIVAS AOS ARTIGOS 2º. 6º E 8º AO PROJETO DE LEI 126 DE 2022.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 09/08/2022 - Suprima-se o artigo 9º do Projeto de Lei nº 78 de 2022, renumerando-se os demais artigos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 08/08/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI 78 DE 2022
Nº 1 à Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 27/05/2022 - Emenda à redação final ao Projeto de Lei Complementar n° 06 de 2021 (Plano Diretor).
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2021 - 11/11/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 159 DE 2021. O Parágrafo 1º e os incisos do Art. 2º passam a viger com a seguinte redação:
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 18/10/2021 - EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO - LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LIVRE
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 18/10/2021 - EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITO Á LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - SAUDE
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 10/06/2021 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 27/05/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 Acrescenta o artigo 6º ao Projeto de Lei nº 17/2021, que passa a conter a seguinte redação. Art.6º O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a Presente Lei, objetivando sua melhor aplicação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 27/05/2021 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 17/2021, que passa a conter a seguinte redação. Art.1º São os Termos de Parceria e Patrocínio celebrações entre Administração Municipal, empresas e pessoas jurídicas do setor privado, estabelecidos para realização de eventos, projetos, torneios públicos, firmados através de Chamada de Patrocínio aos interessados com a finalidade de cobrir despesas de ação especificada.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 13/04/2021 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - 24/02/2021 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 16 de 2021, que institui Pagamento incentivado no SAAE para 2021.