Vereadores - ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO - Proposituras
Substitutivos (4)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2025 - 26/11/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar medidas de mitigação de tráfego e a buscar rotas alternativas de circulação em resposta à potencial instalação de sistemas de tarifação viária (pedágios) no âmbito do município, na rodovia SP-340.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 15/09/2025 - Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 96/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - 15/09/2025 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 02/06/2025 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA JOVEM NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.