Vereadores - GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR - Proposituras
Projeto de Lei (48)
Nº 120/2020 - 16/10/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “RUA REINALDO BULGARELLI - (PORCÃO) ”.
Nº 115/2020 - 05/10/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLOR D’ALDEIA DE “RUA ALICE GUARNIERI BORDIGNON”
Nº 104/2020 - 11/09/2020 - “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mogi Mirim e da outras providências. ”
Nº 90/2020 - 21/08/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ENFERMAGEM LOCALIZADO NO UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO “ DR. DÉCIO MARIOTONI”) DE “LENI PEROTO”
Nº 30/2020 - 12/03/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 08 (OITO) DO REIDENCIAL BOA VISTA DE “ARMELINDO ARTUR PISSINATTI”.
Nº 4/2020 - 31/01/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MMR 254 – BAIRRO PEDERNEIRAS DE “JOSÉ LUIZ DE AMOÊDO CAMPOS”.
Nº 144/2019 - 25/11/2019 - “Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica e da outra providencias”
Nº 137/2019 - 14/11/2019 - “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 98/2019 - 13/09/2019 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESPECIAL NO ZOOLÓGICO, HORTO FLORESTAL E NO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (ZERÃO) DA CIDADE DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 95/2019 - 06/09/2019 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) AOS VEÍCULOS QUE SEJAM DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Nº 65/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COM SUA DESTINAÇÃO.
Nº 54/2019 - 24/05/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 da Lei ORDINÁRIA Nº 5790, DE 23 DE JUNHO DE 2016 que, Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor no Município de Mogi Mirim que diz:
Nº 24/2019 - 08/03/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 da Lei ORDINÁRIA Nº 5790, DE 23 DE JUNHO DE 2016 que, Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor no Município de Mogi Mirim que diz:
Nº 17/2019 - 08/02/2019 - INSTITUI “O PROGRAMA ADOTE UMA CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 6/2019 - 01/02/2019 - INSTITUI A"CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 5/2019 - 01/02/2019 - INSTITUI A"CAMPANHA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 62/2018 - 29/06/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOGIMIRIANA DE AEROMODELISMO - AMA
Nº 53/2018 - 15/06/2018 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VIVEIRO MUNICIPAL DE "VIVEIRO MUNICIPAL JOÃO BATISTA REIS"
Nº 34/2018 - 11/05/2018 - Institui no Município de Mogi Mirim placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista.
Nº 132/2017 - 07/12/2017 - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do prédio público constante na Lei nº 5.558/2014.
Nº 88/2017 - 03/08/2017 - Dá denominação oficial à Rua 16, localizada no Residencial Reserva da Mata, Morro Vermelho, de "RUA ANTONIO BRUNO"
Nº 87/2017 - 01/08/2017 - Dá denominação oficial à Rua 07, localizada no Condomínio Residencial Ypê de "Rua José Augusto Bazzucco"
Nº 85/2017 - 28/07/2017 - Dispõe sobre a instituição do "Bosque de Maria", em área de propriedade do município de Mogi Mirim, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Projeto de Lei que Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia Municipal da Conscientização e Combate da Violência contra a Pessoa Idosa.
Nº 59/2017 - 05/05/2017 - Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Civil Sanquim - Curso Pré Vestibular e Pré Vestibulinho São Joaquim e Sant'Ana.
Nº 24/2017 - 15/02/2017 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação às entidades do terceiro setor e a criação do título "Empresa Amiga das Entidades", no âmbito do município de Mogi Mirim
Nº 29/2004 - 23/06/2004 - DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL 3.639, DE 2002, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MU NICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO
Nº 15/2004 - 16/04/2004 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOGI MIRIM, REVOGANDO A LEI 3913/20 04.
Nº 164/2003 - 12/12/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIVERSIDADE DA AGUA - UNIAGU A
Nº 150/2003 - 21/11/2003 - ALTERA LEI 2427 DE 17 DE MARCO DE 1993 - QUE AUTORIZA O PODE R EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DESTINADOS A SUPLEMENTAR OS GAS TOS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E A FOR NECER AUXILIO TRANSPORTE A ALUNOS DO ENSINO MEDIO, PROFISSIO NALIZANTE E SUPERIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 148/2003 - 14/11/2003 - DETERMINA O RELIGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS INSCONSTITUCIONAL CONF. ACORDAO 00791147 VETO TOTAL REJEITADO POR 10 X 7 EM 15/12/03 - LEI NO. 3.899
Nº 142/2003 - 13/11/2003 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA FLORENCA NO CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZUL DE ALAMEDA ROSA MALVEZZI GUARNIERI
Nº 119/2003 - 17/10/2003 - FICA CRIADO O PROGRAMA DE HORTA COMUNITARIA NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Nº 74/2003 - 18/07/2003 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 73/2003 - 18/07/2003 - FICA PERMITIDO AOS SRS. OFICIAIS DE JUSTICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ESTACIONAREM SEUS VEICULOS EM LOCAIS PERMITIDOS P ARA TAL FINALIDADE SEM A UTILIZACAO DO BOTON DE ZONA AZUL
Nº 69/2003 - 13/06/2003 - FICA CRIADO NOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E POSTOS DE SAUDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, FORMULARIOS ESPECIFICOS PARA MUL HERES, CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS DA VIOLENCIA DOMESTIC A E/OU SEXUAL.
Nº 29/2003 - 11/04/2003 - ACRESCENTA-SE PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 1.181 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977.
Nº 26/2003 - 21/03/2003 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, BEM COMO FICA ADOTADA A BANDEIRA DA PAZ NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Nº 22/2003 - 07/03/2003 - DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL NO MUNICIPIO DE MOGI MIRI M, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 113/2002 - 21/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONIC A DE RUA ALBINO CALEFFI E REVOGA A LEI MUNICIPAL 3612, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2002.
Nº 103/2002 - 20/08/2002 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA 5 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA M ONICA DE RUA OSCAR DAVOLI
Nº 69/2002 - 06/06/2002 - DISPOE SOBRE A APLICACAO DE PENALIDADES A PRATICA DE ASSEDIO MORAL NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DI RETA E INDIRETA POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Nº 47/2002 - 26/04/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 12 DO JARDIM PARQUE REAL DE RUA OSCAR D AVOLI
Nº 23/2002 - 22/03/2002 - INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE OS DIREITOS E CONTRA A VIO LENCIA A MULHER
Nº 197/2001 - 23/11/2001 - INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETEN IMENTO
Nº 187/2001 - 01/11/2001 - INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPACAO COMUN ITARIA PARA PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA NAS ESCOLAS DA R EDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 186/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 10 DO JARDIM SANTA HELENA DE RUA ALBINO CALEFFI
Nº 185/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 01 DO LOTEAMENTO BELA VISTA DE RUA JOSE VICENTE LIMA