Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Emendas (35)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2020 - 21/08/2020 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 66 DE 2020.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 13/07/2020 - EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2020, AO ARTIGO 3 E ARTIGO 7º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 10/10/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59 DE 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/11/2017 - Suprima-se da Planta Genérica de Valores os Condomínios Santa Úrsula e Santa Monica, abrangidos pela Zona “ 40 C” no Mapa e no Memorial Descritivo do Anexo I do referido Projeto de Lei Complementar.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/09/2017 - EMENDA ADITIVA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 10/07/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 74 DE 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - 01/12/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - 29/04/2016 - emendas modificativas, supressivas e aditivas ao Projeto de Lei nº 12 de 2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 30/03/2016 - Suprima-se na sua totalidade o art. 14, renumerando-se os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 18/02/2016 - Emenda aditiva ao projeto de lei nº 155 de 2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - 14/12/2015 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei complementar nº 10 de 2015.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 19/11/2015 - emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 131 de 2015

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 19/11/2015 - emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 131 de 2015

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 19/11/2015 - emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 131 de 2015

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 19/11/2015 - emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 131 de 2015

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 19/11/2015 - emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 131 de 2015

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 19/11/2015 - Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 131 de 2015

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 19/11/2015 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 131 de 2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 16/11/2015 - emenda aditiva e supressiva ao projeto de lei nº 128 de 2015 aprovada por unanimidade

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - 11/08/2015 - Acrescentam-se os parágrafos 1º e 2º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 72 de 2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2014 - 13/03/2015 - No art. 7º acrescenta-se o Parágrafo 2º renumerando-se os demais:

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2014 - 17/10/2014 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPELMENTAR Nº 17 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 207/06, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2014 - 11/07/2014 - EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 71 DE 2014.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 13/06/2014 - EMEND ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2014 - 25/04/2014 - Emenda aditiva ao art. 8º do Projeto de Lei nº 33 de 2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2014 - 25/04/2014 - Emenda Aditiva ao art. 5º do Projeto de lei nº 034 de 2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2013 - 16/10/2013 - Acrescenta § 3 e § 4 ao art. 1º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013 - 20/09/2013 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2013 - 01/04/2013 - EMENDA ADITIVA AO PL 21/13

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013 - 25/03/2013 - EMENDAS SUPRESSIVAS 1- Suprima-se no Art° 18 os seguintes incisos: Inciso II, IV, V, VI, VII,IX e X 2 - Suprimir na sua totalidade os arts. Art. 41, Art. 43, Art. 44, Art.45, Art.46, Art.48 e Art. 49

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013 - 25/03/2013 - 1 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO ANEXO I

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013 - 25/03/2013 - 1 - EMENDAS SUBSTITUTIVAS AO ANEXO II

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013 - 25/03/2013 - 1 - Emenda Supressiva ao anexo III do PLC 03/13 Suprima-se o anexo III na sua totalidade 2 - Emenda Supressiva no artº 55

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2011 - 27/06/2011 - ACRESCENTA APÓS O ART. 3 O ART. 4 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2011 - 13/06/2011 - NO ART. 4º ONDE SE LÊ SECRETARIAS MUNICIPAIS, LEIA-SE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.

Voltar