Câmara Municipal de Mogi Mirim

Certidões (197)

Nº 87/2014 - 17/12/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, VENCIDAS EM 06.11.2014

Nº 86/2014 - 11/12/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DA FUNCIONÁRIA EDNA PINTO DA SILVA REFERENTE PERÍODO AQUISITIVO 2014/105.

Nº 85/2014 - 10/12/2014 - CERTIFICA HORÁRIO DE TRABALHO DO FUNCIONÁRIO EDSON PEREIRA GOULART FILHO

Nº 84/2014 - 01/12/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES A À SERVIDORA JERUSA DE SOUZA ALVES, CHEFE DE GABINETE, A VENCER EM 01 DE JANEIRO DE 2015.

Nº 83/2014 - 01/12/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2015

Nº 82/2014 - 01/12/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HERMÍNIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA A VENCER EM 31/12/2014

Nº 80/2014 - 26/11/2014 - CERTIFICA FÉRIASREGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO, QUE SERÃO VENCIDAS EM 01.01.15

Nº 79/2014 - 24/11/2014 - CERTIFICA DEMONSTRATIVO DE SALÁRIOS E VANTAGENS PESSOAIS DA FUNCIONÁRIA ROSANA JULIA MEGIATTO BRONZATTO DE AZEVEDO

Nº 78/2014 - 21/11/2014 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PARA FINS DE APOSENTADORIA À SERVIDORA ROSANA JULIA MEGIATTO BRONZATTO DE AZEVEDO

Nº 77/2014 - 13/11/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2014

Nº 75/2014 - 29/10/2014 - CERTIFICA 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, QUINQUÊNIO 2004/2009

Nº 74/2014 - 23/10/2014 - CERTIFICA FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, QUINQUENIO 2003/2008

Nº 70/2014 - 01/09/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLENE TAROSSI, VENCIDAS EM 02 DE JANEIRO DE 2014.

Nº 69/2014 - 01/09/2014 - CERTIFICA FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA ROSANA JULIA MEGIATTO BRONZATTO DE AZEVEDO, QUINQUÊNIO 2009/2014

Nº 68/2014 - 27/08/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 08/05/2014

Nº 67/2014 - 28/07/2014 - CERTTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE VENCIDAS EM 02/05/2014, PERÍODO 2013/2014

Nº 66/2014 - 04/07/2014 - CERTTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07/07/2014, PERÍODO 2013/2014

Nº 65/2014 - 25/06/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDAS EM 30/06/2014

Nº 64/2014 - 24/06/2014 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, VENCIDAS EM 02/06/2014

Nº 63/2014 - 23/06/2014 - CERTIFICA QUE DAIANE AMARO COSTA É VEREADORA - MANDATO 01/01/2014 A 31/12/2016

Nº 62/2014 - 13/06/2014 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILMARA ADRIANA BORGES, VENCIDAS EM 01/01/2014

Nº 61/2014 - 13/06/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20/05/2014

Nº 60/2014 - 12/06/2014 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 09/05/14

Nº 59/2014 - 02/06/2014 - taciane

Nº 58/2014 - 09/05/2014 - CERTIFICA QUE NÃO HOUVE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TEMPLUM - ISO

Nº 57/2014 - 30/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 56/2014 - 28/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 55/2014 - 28/04/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, VENCIDAS EM 09/08/2013

Nº 54/2014 - 28/04/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA, QUE SERÃO VENCIDAS EM 04/07/2014

Nº 53/2014 - 24/04/2014 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA EX SERVIDORA MARIANA ADORNO ALBEJANTE

Nº 52/2014 - 23/04/2014 - INFORMA AO BANCO DO BRASIL A DATA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 51/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 50/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 49/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 48/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 47/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 46/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 45/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 44/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 43/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 42/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 41/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 40/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 39/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 38/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO TC-475/026/13

Nº 37/2014 - 01/04/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSANA JULIA MEGIATTO BRONZATTO DE AZEVEDO, QUE SERÃO VENCIDAS EM 21/04/2014

Nº 35/2014 - 21/03/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 34/2014 - 21/03/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 33/2014 - 20/03/2014 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, VENCIDAS EM 13/03/2014

Nº 32/2014 - 10/03/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 17/01/2014

Nº 31/2014 - 10/03/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA, VENCIDAS EM 02 DE MARÇO DE 2014

Nº 30/2014 - 28/02/2014 - CERTITICA O TEMPO DE CONTRIBUÇÃO JUNTO AO INSS AO SENHOR CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE MORAES

Nº 28/2014 - 27/01/2014 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 27/2014 - 24/01/2014 - CERTIFICA

Nº 26/2014 - 16/01/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES, VENCIDAS EM 26/01/2014

Nº 25/2014 - 13/01/2014 - CERTIFICA AO TRIBUNAL DE CONTAS PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EX-PREFEITO CARLOS NELSON BUENO NO EXERCÍCIO DE 2012.

Nº 24/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 23/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 22/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 21/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 20/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 19/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 18/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 17/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 16/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 15/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 14/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 13/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 12/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 11/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 10/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 9/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 8/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 7/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 6/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 5/2014 - 13/01/2014 - MANDATO DE PREFEITO

Nº 4/2014 - 07/01/2014 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2013

Nº 3/2014 - 06/01/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 2/2014 - 06/01/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 1/2014 - 06/01/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 156/2013 - 12/12/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDNA PINTO DA SILVA

Nº 155/2013 - 10/12/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JERUSA DE SOUZA ALVES, CHEFE DE GABINETE, QUE SERÃO VENCIDAS EM 01/01/2014

Nº 154/2013 - 10/12/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO ROCRIGUES DE MORAES A VENCER EM 01/01/2014

Nº 152/2013 - 05/12/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2013

Nº 151/2013 - 05/12/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDAS EM 30/06/13

Nº 150/2013 - 04/12/2013 - CERTIFICA O EXERCÍCIO DE MANDATO DO VICE-PREFEITO

Nº 149/2013 - 03/12/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO QUE SERÃO VENCIDAS EM 01/01/14

Nº 148/2013 - 02/12/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HERMÍNIA DOV IGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, QUE SERÃO VENCIDAS EM 31/12/2013

Nº 147/2013 - 02/12/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2013

Nº 146/2013 - 25/11/2013 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE VENCIDAS EM 02/06/2013

Nº 145/2013 - 22/11/2013 - CERTIFICA VALORES PAGOS AO EX DIRETOR VALTER JOSÉ POLETTINI

Nº 142/2013 - 29/10/2013 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 133/2013 - 29/10/2013 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 132/2013 - 25/10/2013 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 103/2013 - 25/10/2013 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 102/2013 - 15/10/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLENE TAROSSI RELATIVAS AO PERÍODO DE 2012/2013

Nº 101/2013 - 14/10/2013 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DIEGO AMARAL MUSSATO VENCIDAS EM 01/02/2013

Nº 100/2013 - 11/10/2013 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DE TACIANE L HENRIQUE BOTELHO

Nº 99/2013 - 03/10/2013 - CERTIFICA TEMPO DE VEREADOR DE MAURO NUNES JUNIOR

Nº 98/2013 - 30/09/2013 - CERTIFICA QUE A VEREADORA DANIELA DALBEN MOTA ESTEVE NA SECRETARIA DE DESE4NVOLVIMENTO SOCIAL DO EST. DE SÃO PAULO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013

Nº 97/2013 - 26/09/2013 - CERTIFICA FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, VENCIDAS EM 16/09/2013

Nº 96/2013 - 19/09/2013 - FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA - PERÍODO 2012/2013

Nº 95/2013 - 19/09/2013 - FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA ROSANA JULIA M. BRONZATTO DE AZEVEDO

Nº 94/2013 - 11/09/2013 - CERTIFICA AO INSS A DATA DE ADMISSÃO DAS SERVIDORES ESTATUTÁRIAS.

Nº 93/2013 - 03/09/2013 - CERTIFICA QUE A SERVIDORA MARISA ZAMBINATI ROSA RECEBE SEUS VENCIMENTOS REGULARMENTE ATÉ A PRESENTE DATA

Nº 92/2013 - 03/09/2013 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA MARISA ZAMBINATI ROSA

Nº 91/2013 - 27/08/2013 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 90/2013 - 09/08/2013 - CERTIDÃO DE MANDATO DO PREFEITO

Nº 89/2013 - 17/07/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARISA ZAMBINATI ROSA VENCIDAS EM 24/06/2013

Nº 88/2013 - 11/07/2013 - CERTIFICA, A PEDIDO, O PERÍODO DE VEREANÇA DO SENHOR MASSAO HITO - 1003/1996

Nº 87/2013 - 25/06/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, VENCIDAS EM 02/05/2013

Nº 86/2013 - 11/06/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, QUE SERÃO VENCIDAS EM 08/07/2013

Nº 85/2013 - 07/06/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, VENCIDAS EM 14/03/2013

Nº 84/2013 - 04/06/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 21/05/2013

Nº 83/2013 - 04/06/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA QUE SERÃO VENCIDAS EM 05/07/2013

Nº 82/2013 - 04/06/2013 - VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 55/13

Nº 81/2013 - 20/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 80/2013 - 08/05/2013 - CERTIFICA FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR VENCIDAS EM 01/01/2013

Nº 79/2013 - 03/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 78/2013 - 03/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 77/2013 - 03/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 76/2013 - 03/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 75/2013 - 03/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 74/2013 - 03/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 73/2013 - 03/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 72/2013 - 03/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 71/2013 - 03/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 70/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 69/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 68/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 67/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 66/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 65/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 64/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 63/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 62/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 61/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 60/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 59/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 58/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 57/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 56/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 55/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 54/2013 - 02/05/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 53/2013 - 04/04/2013 - CERTIFICA FÉRIA PRÊMIO À SERVIDORA MARLENE TAROSSI, PERÍODO 2007/2012, VENCIDAS EM 1º/01/2012.

Nº 52/2013 - 20/03/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES, VENCIDAS EM 26/01/2013

Nº 51/2013 - 15/03/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 50/2013 - 15/03/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 49/2013 - 15/03/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 48/2013 - 14/03/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 47/2013 - 14/03/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 46/2013 - 14/03/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 45/2013 - 14/03/2013 - TRIBUNAL DE CONTA

Nº 44/2013 - 14/03/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 43/2013 - 12/03/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO EVERALDO LUIS PEREIRA PERÍODO 2012/2013.

Nº 42/2013 - 06/03/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE O EX DIRETOR VALTER JOSÉ POLETTINI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 31/2013 DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM

Nº 41/2013 - 04/02/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 40/2013 - 31/01/2013 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DE JOSÉ NICOLUCHI NETO

Nº 39/2013 - 30/01/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 38/2013 - 29/01/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 37/2013 - 29/01/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 36/2013 - 29/01/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 35/2013 - 23/01/2013 - CERTIFICA PARTIPAÇÃO DO VEREADOR CINÔE DUZO NAS SESSÕES DE CÂMARA

Nº 34/2013 - 17/01/2013 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DA FUNCIONÁRIA MARISA ZAMBINATTI ROSA, PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012

Nº 33/2013 - 14/01/2013 - CERTIFICA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR AO CIDADÃO MOACIR GENUÁRIO 2009/2012

Nº 32/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 31/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 30/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 29/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 28/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 27/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 26/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 25/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 24/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 23/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 22/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 21/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 20/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 19/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 18/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 17/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 16/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 15/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 14/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 13/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 12/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 11/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 10/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 9/2013 - 11/01/2013 - EXERCICIO DE PREFEITO

Nº 8/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 7/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 6/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 5/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 4/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DE PREFEITO

Nº 3/2013 - 11/01/2013 - EXERCÍCIO DO MANDATO DE PREFEITO 20013/2016

Nº 2/2013 - 09/01/2013 - ERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2012

Nº 1/2013 - 08/01/2013 - CERTIFICAR O RECEBIMENTO DO VENERANDO ACÓRDÃO DO PROCESSO 2441-39.2011.6.26.0000 EM 03.01.2013 (CASSAÇÃO DE MANDATO DA VEREADORA MÁRCIA RÓTTOLI DE O. MASOTTI)

Declarações (14)

Nº 14/2014 - 06/10/2014 - EXERCÍCIO DE MANDATO DO VEREADOR LAÉRCIO ROCHA PIRES - 2009/2012 E 2013/2016

Nº 13/2014 - 22/09/2014 - DECLARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE SESSÃO ON LINE

Nº 12/2014 - 22/08/2014 - DECLARA QUE O CIDADÃO WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO ESTEVE NA CÂMARA DE M.MIRIM EM 22/08/2014

Nº 11/2014 - 13/08/2014 - CONTRIBUIÇÃO DE INSS À EX SERVIDORA CÁSSIA VALDIRENE MARCELINO ROCHA

Nº 10/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 9/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 8/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 6/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 5/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 4/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 3/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 2/2014 - 22/04/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 2/2013 - 11/01/2013 - DECLARA O EXERCÍCIO DA VEREANÇA DO CIDADÃO MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Nº 1/2013 - 02/01/2013 - DECLARA QUE EVERALDO LUÍS PEREIRA E FUNCIONÁRIO DESTA CÂMARA, A CONTAR DE 01//01/2013

Decretos Legislativos (4)

Nº 276/2015 - 10/11/2015 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR IVAIR PEREIRA DE ALVARENGA”.

Nº 258/2014 - 25/11/2014 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR PEDRO BUENO”.

Nº 241/2013 - 24/09/2013 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ADELANE VICENTE DE OLIVEIRA”.

Nº 220/2011 - 27/09/2011 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “PASTOR DERNIVAL RODRIGUES DE ALMEIDA”

Diversos (3)

Nº 2/2014 - 01/08/2014 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA, BIÊNIO 2013/2014

Nº 1/2014 - 06/01/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 1/2013 - 30/01/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

Editais (23)

Nº 34/2014 - 25/11/2014 - CONFECÇÃO DE CONVITES COM ENVELOPES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MOGIMIRIANO

Nº 33/2014 - 25/11/2014 - AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEL DE ÁGUA MINERAL DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MOGIMIRIANO

Nº 32/2014 - 25/11/2014 - CONFECÇÃO DE 17 DIPLOMAS EM AÇO ESCOVADO SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO E 1 ESTOJO EM HOMENAGEM AO ORADOR

Nº 31/2014 - 25/11/2014 - AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL

Nº 30/2014 - 21/11/2014 - AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA DECORAÇÃO DO PLENÁRIO DESTINADO A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO. **PROCESSO 240/14 - DISPENSA Nº 30 "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DA CÂMARA.

Nº 29/2014 - 03/11/2014 - SUBSTITUIÇÃO DO VENTILADOR DO RADIADOR DO VEÍCULO DE USO DA CÂMARA, MARCA CHEVROLET, MODELO ASTRA SEDAM

Nº 27/2014 - 10/10/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE PUBLICAÇÕES (RECORTE)

Nº 26/2014 - 09/10/2014 - SERVIÇO DE TROCA DE FILTRO SECADOR E CARGA DE GÁS NO EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DO VEÍCULO ASTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 19/2014 - 05/08/2014 - COMPRA SE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 17/2014 - 21/07/2014 - CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA EFETUAR SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET ASTRA CD 2.0, ANO 2002 DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 16/2014 - 07/07/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA INSTALAÇÃO DE TOMADAS NAS MESAS DOS VEREADORES LOCALIZADAS NO PLENÁRIO

Nº 15/2014 - 16/06/2014 - COMPRA DE QUATRO CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ORIGINAL PARA A IMPRESSORA ML5010ND

Nº 14/2014 - 05/06/2014 - SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO EM VEÍCULO OFICIAL

Nº 12/2014 - 27/05/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO

Nº 11/2014 - 20/05/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

Nº 10/2014 - 05/05/2014 - AQUISIÇÃO DE ENVELOPES TIMBRADOS E PASTAS PARA EMPENHO.

Nº 1/2014 - 23/04/2014 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SEM PARAR.

Nº 9/2014 - 22/04/2014 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO

Nº 8/2014 - 22/04/2014 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº 2/2014 - 15/04/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO E ANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA ÁREA DE "CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO"

Nº 7/2014 - 09/04/2014 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÕES

Nº 6/2014 - 13/03/2014 - SUBSTITUIÇÃO DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR HP ProLiant ML 350 G5. OBS: HÁ 2 DISP. DE LICITAÇÃO Nº 6. (TROCA DE PAINEL DE CONTROLE DO ELEVADOR) - PROCESSO Nº 09/14.

Nº 2/2013 - 19/04/2013 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Emendas (23)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 29/01/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°156 de 2015.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 14/12/2015 - Emenda Supressiva ao Substitutivo n°001 de 2015.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 14/12/2015 - Emenda Modificativa ao Substitutivo n°001 de 2015.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 14/12/2015 - Emenda Modificativa ao Substitutivo n°001 de 2015.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 14/12/2015 - Emenda Aditiva ao Substitutivo n°001 de 2015.

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 19/10/2015 - Incluir no perímetro urbano uma faixa de expansão urbana lindeira à Av. Expedito Quartieri até a Rod. SP 147, alteração deve ser feita em todos os mapas anexos ao projeto de lei de (1 a 7).

Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 25/09/2015 - Acrescenta § único no artigo 123 do Projeto de Lei Complementar n° 05 de 2015.

Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 25/09/2015 - Acrescenta na relação abaixo a Rua José Carlos da Cunha Canto, devido à grande quantidade de comércios na referida rua.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 16/09/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2015. Acrescenta-se ao Parágrafo Primeiro ao Art. 2º:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - 11/08/2015 - Acrescentam-se os parágrafos 1º e 2º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 72 de 2015.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 31/07/2015 - Art. 1° - Acrescenta § 1° e § 2° no artigo 193 do Projeto de Lei Complementar n° 05 de 2015.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2013 - 12/12/2013 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2013, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013 - 11/12/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013, que “dispõe sobre os empregos em comissão no âmbito da Prefeitura de Mogi Mirim”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2011 - 01/06/2011 - A Ementa do Projeto de Lei nº 57 /2011 passará a vigorar com a seguinte redação: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO JARDIM HELENA, COM FRENTE PARA A RUA LÁZARO FRANCO DE MORAES, COMO PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO).” O Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 57 /2011, passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º A Praça do Jardim Helena, com frente para a Rua Lázaro Franco de Moraes passa a denominar-se Praça MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 04/10/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 148/10. Onde se lê "29 de dezembro de 2010", leia-se "31 de janeiro de 2011"

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 81/2010 - 02/06/2010 - Modifica inciso buscando dar clareza para não possibilidade de cobrar duas vezes da mesma água.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2010 - 02/06/2010 - Suprime fontes alternativas referentes a captação de água pluvial.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2010 - 02/06/2010 - Isenta de cobrança as águas provenientes de captação pluvial.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2010 - 02/06/2010 - Isenta de cobrança as águas provenientes de captação pluvial referentes as pessoas físicas.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009 - 25/09/2009 - Substitui o artigo 9º, ordenando-se os incisos a fim de se traçar as prioridades dos recursos recebidos da outorga onerosa

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009 - 25/09/2009 - Insere-se no artigo 9º inciso que trata da regularização e urbanização em loteamentos

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 - 23/01/2009 - Suprime a alinea "b" que trata de substituição de professor temporário.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2009 - 23/01/2009 - Propõe definição das faixas de renda na lei e gastos com o tema não inferior ao que já vem sendo efetuado.

Indicações (158)

Nº 868/2016 - 19/10/2016 - a colocação de braços e lâmpada no poste localizado na rua Timbira, em frente ao número 81 no parque das laranjeiras

Nº 852/2016 - 19/10/2016 - Pintura e troca de Lâmpadas na quadra de esportes, localizada entre a rua Ewaldo Chabregas e a rua Vereador Raul Brunialti ao lado da Creche Maria Aparecida Mariano Todarelli, Jardim do Lago.

Nº 851/2016 - 19/10/2016 - A colocação de braços e lampadas em toda extensão da rua 47 no parque das laranjeiras.

Nº 682/2016 - 05/09/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco ou Recapeamento ”, em toda extensão da Rua Manoel Vieira de Melo, Jardim do lago

Nº 559/2016 - 04/08/2016 - limpeza e Retirada de entulhos situada às margens da Rodovia dos Agricultores, Estrada municipal que liga a Rodovia Sp 340, referência: Irmãos Davoli.

Nº 558/2016 - 29/07/2016 - colocação de 2 ou 3 placas advertindo “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”, nas áreas públicas utilizadas indevidamente pela população para descarte de lixo domésticos entre outros, na Rua: Genko Kotssura, Jardim Quartieri.

Nº 557/2016 - 29/07/2016 - atuação do serviço “Tapa Buraco ou Recapeamento ”, em toda extensão da Rua Timbira Mogi mirim II, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 398/2016 - 20/05/2016 - Solicita implantação de redutor de velocidade na Rua Nicaragua, na Vila Universitária – Zona Leste.

Nº 26/2016 - 29/01/2016 - Indica operação tapa buraco em toda extensão das Ruas dos Bairros, localizados na Zona Leste.

Nº 25/2016 - 29/01/2016 - Solicita serviços de manutenção como passagem de máquina e colocação de cascalho e em ruas do Bairro Parque das Laranjeiras que não estão sendo asfaltadas.

Nº 24/2016 - 29/01/2016 - Solicita implantação de redutor de velocidade na Rua Francisco Manera, do Bairro Novacoop – (Jardim Copacabana), altura do número 225.

Nº 23/2016 - 29/01/2016 - Solicita implantação de redutor de velocidade em frente as Chácaras Areião.

Nº 559/2015 - 04/12/2015 - Indica a colocação de lombada na Rua do Tucura, nas proximidades do n° 752, do Bairro Tucura.

Nº 508/2015 - 13/11/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento, recapeamento com urgência na Rua Suruí do Bairro Mogi Mirim II.

Nº 384/2015 - 11/09/2015 - Solicita ao Prefeito Municipal junto à Secretaria de Saúde, alteração nos horários de agendamento das consultas de todas as UBS.

Nº 360/2015 - 21/08/2015 - Indica a troca de lâmpada na Rua Ângelo Bruno, do Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 301/2015 - 03/07/2015 - Indica colocação de cobertura na área (externa) de espera da UBS do Vila Dias.

Nº 300/2015 - 03/07/2015 - Indica colocação de cobertura na área (externa) de espera da UBS do Sehac.

Nº 299/2015 - 03/07/2015 - Indica colocação de cobertura na área (externa) de espera da UBS do Parque das Laranjeiras.

Nº 298/2015 - 03/07/2015 - Indica colocação de cobertura na área (externa) de espera da UBS do Aterrado.

Nº 297/2015 - 03/07/2015 - Indica colocação de cascalho em todas as ruas do Bairro Parque das Laranjeiras que não serão asfaltadas na primeira fase da melhoria.

Nº 256/2015 - 08/06/2015 - INDICA A REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

Nº 226/2015 - 15/05/2015 - Indica a retirada da caixa d’água inativa, abertura de rua e asfalto no trecho da Rua Milton da Silveira Pedreira (antiga Rua 15), no Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 166/2015 - 01/04/2015 - Indica a troca de três lâmpadas na Rua Milton da Silveira Pedreira (antiga Rua 15), na parte asfaltada do Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 164/2015 - 01/04/2015 - Indica a construção de valeta na Rua José Poletini, do Bairro Jardim do Lago.

Nº 163/2015 - 01/04/2015 - Indica operação tapa buracos na Rua 1° de Maio, no Centro.

Nº 162/2015 - 01/04/2015 - Indica a troca de cobertura de Ponto de Circular na Avenida Expedito Quartieri, entre as portarias do Condomínio Santa Úrsula com o Condomínio Santa Mônica.

Nº 61/2015 - 19/02/2015 - Indica poda de árvore na Rua Alcindo Pissinati, no Bairro CDHU próximo a quadra de esporte.

Nº 60/2015 - 19/02/2015 - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Conde Álvares Penteado do Bairro Mirante, em frente à Escola Valério Strang.

Nº 59/2015 - 19/02/2015 - Indica manutenção e limpeza em boca de lobo na Rua Tupinambá, do Bairro Mogi Mirim II.

Nº 58/2015 - 19/02/2015 - Indica a construção de valeta na Rua Tupinambá, do Bairro Mogi Mirim II.

Nº 23/2015 - 29/01/2015 - Indica operação tapa buracos na Rua Expedito Quartieri, nas proximidades da entrada das Chácaras Ypê.

Nº 21/2015 - 29/01/2015 - Indica instalação de tela de proteção na quadra de esporte da Emeb Prof Geraldo Alves Pinheiro, na Rua José Vaz de Camargo do Bairro Linda Chaib.

Nº 20/2015 - 29/01/2015 - Indica a troca de várias lâmpadas na Rua Antônio Ferreti Meleiro, do Bairro Parque das Laranjeiras. (Nas proximidades da ponte).

Nº 19/2015 - 29/01/2015 - Indica a colocação de lombada na Rua Tupinambá, do Bairro Mogi Mirim II.

Nº 18/2015 - 29/01/2015 - Indica implantação de redutor de velocidade em frente ao portão de entrada da Emeb Prof. Geraldo Alves Pinheiro, na Rua José Vaz de Camargo do Bairro Linda Chaib.

Nº 714/2014 - 12/12/2014 - Solicita a Secretaria de Trânsito, que seja trocado a vaga de carga e descarga para vaga de portadores de necessidades especiais (deficiente físico), em frente à Igreja Mundial do Poder de Deus, na Rua Doutor Ulhôa Cintra.

Nº 713/2014 - 12/12/2014 - Solicita a Secretaria de Trânsito, que seja refeita a pintura da faixa amarela para parada de ônibus, em frente à Igreja Evangélica Pentecostal Cruzada Apostólica.

Nº 507/2014 - 01/08/2014 - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Bruno, do Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 506/2014 - 01/08/2014 - Indico a colocação de placa proibindo “Lixo e Entulho”, em praça localizada em frente à Igreja Reunidos pela Verdade.

Nº 505/2014 - 01/08/2014 - Indico implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Xavante, do bairro Mogi Mirim II.

Nº 504/2014 - 01/08/2014 - Indica a mudança de boca de lobo do Bairro Mogi Mirim II.

Nº 503/2014 - 01/08/2014 - Indica a construção de um deck de madeira para pesca e a instalação de pedalinhos no lago do lavapés.

Nº 502/2014 - 01/08/2014 - Indica instalação de iluminação pública na Rua 6, do Bairro Paraíso da Cachoeira.

Nº 484/2014 - 11/07/2014 - Indica recapeamento na Rua Honório Vital do Prado, do Bairro Vila Dias.

Nº 483/2014 - 11/07/2014 - Solicita pintura de faixa de pedestre na Rua Honório Vital do Prado, do Bairro Vila Dias, nas proximidades do número 237.

Nº 482/2014 - 11/07/2014 - Solicita revitalização e iluminação de led, na Praça 4 de Março, do Bairro Vila Dias.

Nº 468/2014 - 04/07/2014 - Solicita cascalho em toda extensão da estrada de terra da Rodovia Elzio Mariotoni, antiga estrada de terra que liga Mogi Mirim à Itapira.

Nº 467/2014 - 04/07/2014 - Indica implantação de redutor de velocidade e recapeamento na Rua Ederaldo Silveira Bueno, localizado no Bairro Sehac.

Nº 422/2014 - 06/06/2014 - Indica a realização de Show Gospel nas comemorações de aniversário do Município, bem como, enquete em redes sociais e urnas nas igrejas para indicações de cantores e grupos do gênero.

Nº 213/2014 - 21/03/2014 - Indica a implementação de ciclofaixas no bairro da zona Leste, principalmente em volta da Praça Chico Mendes.

Nº 171/2014 - 07/03/2014 - Indica a “Hora do Planeta” a ser comemorado no dia 29 de Março.

Nº 138/2014 - 21/02/2014 - Indica a criação de rampa de acessibilidade no setor de protocolo e na escadaria do Paço Municipal.

Nº 136/2014 - 21/02/2014 - Indica a criação do Espaço Fé no Teatro de Arena.

Nº 1054/2013 - 29/11/2013 - INDICA PAVIMENTAÇÃO, INSTALÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA DE TERRA, MAIS CONHECIDO COMO “ESTRADA DA SERVIDÃO”, PRÓXIMO A PEDREIRA, ATRÁS DA FATEC.

Nº 1021/2013 - 22/11/2013 - INDICA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE EM ÁREA VERDE DO BAIRRO MURAYAMA, ABRANGENDO O BAIRRO JARDIM PAULISTA E O BAIRRO JARDIM SCOMPARIM.

Nº 946/2013 - 11/11/2013 - Indica criação do Centro de Gestão do Idoso – “ESMUTI” Espaço Municipal da Terceira Idade.

Nº 866/2013 - 04/10/2013 - Solicita a revitalização e iluminação da Praça José Aparecido Ribeiro, do Bairro Jardim do Lago.

Nº 831/2013 - 20/09/2013 - Indica a complementação da calçada do lado direito da Avenida Benedicto Marques de Camargo próximo a rotatória do Bairro Linda Chaib, sentido Túnel Mário Covas.

Nº 830/2013 - 20/09/2013 - Indica implantação de redutor de velocidade na Avenida Expedito Quartieri, desde o Depósito de Construção São Sebastião a entrada das Chácaras Ypê.

Nº 829/2013 - 20/09/2013 - Indica Ambulância de Plantão no Posto de Saúde de Martim Francisco e no Posto de Saúde do Jardim Planalto.

Nº 808/2013 - 13/09/2013 - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Maria Palliari Cassemiro do Bairro Parque do Estado II.

Nº 803/2013 - 13/09/2013 - Indica construção de muro ao redor da Escola Municipal “EMEB Profª. Ana Isabel da Costa Ferreira”.

Nº 802/2013 - 13/09/2013 - Indica a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal “EMEB Profª. Ana Isabel da Costa Ferreira”.

Nº 769/2013 - 09/09/2013 - Solicita estudos e informações para implantação de um “Centro Médico Infantil” no âmbito Municipal.

Nº 700/2013 - 19/08/2013 - Indica criação de um Centro de Convenções para eventos religiosos e culturais, técnico – científicos corporativos e empresariais.

Nº 698/2013 - 19/08/2013 - Indica providências para a implantação de mão única de direção na Rua Cuba, do Bairro Vila Dias.

Nº 667/2013 - 19/08/2013 - Indica implantação de cobertura nas áreas de espera, das UBS’s – Unidade Básica de Saúde do Município.

Nº 515/2013 - 17/06/2013 - Indica implantação de iluminação na Rua Juscelino Rodrigues da Costa – (antiga 47), do Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 514/2013 - 17/06/2013 - Indica implantação de Parque Ecológico em área verde na Avenida Adib Chaib, (em frente à Secretaria de Educação).

Nº 387/2013 - 06/05/2013 - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) e pintura de faixa de pedestre na Rua Pr. Feliciano Soares da Silva, nº 167 (antiga Rua nove), do Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 386/2013 - 06/05/2013 - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) e pintura de faixa de pedestre na Rua Janete Clair, s/n do Bairro Linda Chaib.

Nº 385/2013 - 06/05/2013 - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) e pintura de faixa de pedestre na Rua Vereador Raul Brunilti, nº 435 do Bairro Jardim do Lago.

Nº 384/2013 - 06/05/2013 - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) e pintura de faixa de pedestre na Rua Antonio Roberto Costa, nº 285 do Bairro Parque do Estado II.

Nº 383/2013 - 06/05/2013 - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) e pintura de faixa de pedestre na Rua José Benedito Leme, nº 160 do Bairro Nova Coop.

Nº 329/2013 - 15/04/2013 - Indica Programa de tornar o Município em referência Estadual e Nacional em ecologia, meio Ambiente, sustentabilidade, qualidade de vida, agricultura sustentável e demais políticas e ações públicas alinhadas com o Meio Ambiente, fauna e flora, fazendo do Município, gestão pública moderna sustentável do Meio Ambiente, fauna, flora, turismo e agricultura.

Nº 182/2013 - 15/02/2013 - Indica poda de coqueiros, situado na Praça Rui Barbosa - Centro

Nº 229/2012 - 24/08/2012 - Solicito ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno juntamente com os Departamentos competentes para que coloque placa com o nome da Rua Delphina Mantovani Vomero, Jardim Santana, Mogi Mirim.

Nº 228/2012 - 24/08/2012 - Solicita ao SAAE providências urgentes para correção do desnível deixado no solo, em virtude de conserto de vazamento realizado na Rua Jorge Duarte Filho, em frente ao nº 251, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 227/2012 - 24/08/2012 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e seus Departamentos competentes que efetuem melhorias na sinalização (placas e sinalização de solo) e ainda a implantação de redutores de velocidade (lombada) ou instalação de semáforo no cruzamento da Rua Athur Zuliani com Rua Ederaldo Silveira Bueno, Vila Dias. (Esquina do Supermercado Imperial).

Nº 163/2012 - 11/05/2012 - Solicito ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno juntamente com os Departamentos competentes para que implante redutor de velocidade na Rua Guiomar Maretti Marangoni, no trecho da Praça Chico Mendes até o nº 248.

Nº 146/2012 - 20/04/2012 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao Departamento competente para que haja um melhor escoamento das águas da chuva, e se há possibilidade de instalação de galerias pluviais na Rua Lourenço Franco de Campos, entre os números 516 e 586.

Nº 144/2012 - 19/04/2012 - Solicito ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, para que junto aos Departamentos competentes seja realizada a limpeza do terreno localizado ao lado da Escola Terezinha da Silva Oliveira, Rua Francisco Manera, Bairro Novacoop.

Nº 122/2012 - 02/04/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutor de velocidade (LOMBADA), nas proximidades do nº 200, na Rua do Mirante, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 110/2012 - 23/03/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS ENTULHOS JOGADOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO, NAS ENCOSTAS DO CÓRREGO DA SANTA ELISA.

Nº 90/2012 - 09/03/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES QUE EFETUEM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO (PLACAS E SINALIZAÇÃO DE SOLO) DAS RUAS DO JARDIM REGINA PARA ENTRAR NA RUA BENEDITO ALVARENGA NO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 89/2012 - 08/03/2012 - Solicita Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal estudos para a abertura da Rua Milton da Silveira Pedreira, antiga Rua 15, Bairro Parque Das Laranjeiras, até a Rodovia Elzio Mariotoni.

Nº 50/2012 - 09/02/2012 - REQUEIRO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PEDRO BOTESI, EM FRENTE Á IGREJA RESTAURAÇÃO FAMILIAR.

Nº 49/2012 - 09/02/2012 - Solicito ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno juntamente com os Departamentos competentes para que implante redutores de velocidade na Rua Dos Ferroviários, Bairro Mirante.

Nº 26/2012 - 02/02/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes que realizem o recapeamento da Rua Vicente Bazani, Bairro Jd. Helena.

Nº 588/2011 - 16/09/2011 - : Indico ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno juntamente com os Departamentos competentes para que efetue o replantio de mata ciliar queimada na Rodovia Nagib Chaib, lado esquerdo. (foto em anexo).

Nº 512/2011 - 05/08/2011 - Indico ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno juntamente com os Departamentos competentes para que implante redutores de velocidade na Rua Padre José Joaquim de Oliveira Brazeiros, Bairro Linda Chaib, nas proximidades da escola EMEIEF Prof. Geraldo Alves Pinheiro.

Nº 508/2011 - 03/08/2011 - Indico ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno juntamente com os Departamentos competentes que realizem ampla divulgação do Programa Via Rápida Emprego que oferecerá dois cursos em nossa cidade. A divulgação deve ser realizada urgentemente em todas as escolas, Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT, Centro de Ressocialização-CR, Entidades de Idosos, Deficientes e demais lugares pertinentes.

Nº 505/2011 - 28/07/2011 - Indico ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno juntamente com os Departamentos competentes para que implante redutor de velocidade na Rua Ângelo Bruno, Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 504/2011 - 28/07/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, juntamente com os Departamentos competentes Operação Tapa Buracos “COMPLETA” na Rua José Poletini, Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 503/2011 - 28/07/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, juntamente com os Departamentos competentes a reforma da Pista de Skate, da Praça Comandante José Antonio Moreno localizada no Bairro Mogi-Mirim II.

Nº 449/2011 - 09/06/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal juntamente com os Departamentos competentes a construção de valeta para escoamento de águas das chuvas e correção do desnível na Rua Timbira, Parque das Laranjeiras, em frente ao Postinho.

Nº 445/2011 - 08/06/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto os Departamentos competentes para a implantação de alambrados ou similares em volta da Quadra Esportiva localizada na Rua Evaldo Chabregas, Parque das Laranjeiras.

Nº 374/2011 - 20/05/2011 - Solicito ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, para que junto aos Departamentos competentes seja realizado recapeamento na Rua José Benedito Leme, Bairro Novacoop.

Nº 372/2011 - 20/05/2011 - Solicito ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, para que junto aos Departamentos competentes seja realizada a limpeza da Praça do Jardim Helena.

Nº 371/2011 - 20/05/2011 - Solicito ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, para que junto aos Departamentos competentes seja realizada a troca das lâmpadas queimadas e o conserto dos brinquedos da Praça existente na Rua Evaldo Chabregas no Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 370/2011 - 20/05/2011 - Solicito ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, para que junto aos Departamentos competentes seja colocada uma torneira para os usuários da Quadra Esportiva da Rua Evaldo Chabregas, Parque das Laranjeiras.

Nº 369/2011 - 20/05/2011 - Solicito ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, para que junto aos Departamentos competentes seja realizada limpeza na Praça existente na Rua Evaldo Chabregas, Parque das Laranjeiras.

Nº 368/2011 - 20/05/2011 - Solicito ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, para que junto aos Departamentos competentes seja feita uma canaleta para eliminar empoçamento de água na Rua Sebastião Milano esquina com a Rua Antero Zorzetto, Santa Clara.

Nº 293/2011 - 15/04/2011 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS (TELA) E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AFUGENTAR OS POMBOS QUE ESTÃO CAUSADO DESCONFORTO E PERIGO DE CONTÁGIO DE DOENÇAS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA CAIC – PROF. ALFREDO BÉRGAMO, BAIRRO JARDIM EUROPA NESTA CIDADE, E AINDA A EFETIVA LIMPEZA DAS FEZES DESTES POMBOS.

Nº 257/2011 - 07/04/2011 - INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DEMAIS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE E COMBATE A “DENGUE” EM TODA CIDADE, E PRINCIPALMENTE LIMPEZA EFETIVA DE TODOS OS EMPOÇAMENTOS DE ÁGUA DA CHUVA QUE TAMBÉM SÃO CRIADOUROS DO MOSQUITO DA “DENGUE”.

Nº 256/2011 - 07/04/2011 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente ao Departamento competente, estudos e informações sobre melhorias no cruzamento do Seminário Nossa Senhora de Fátima, inclusive a possibilidade de instalação de um semáforo neste cruzamento da Rua Conde Alves Penteado com Rua Retirada da Laguna.

Nº 255/2011 - 07/04/2011 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade, na Avenida Santo Antonio, Mogi Mirim-SP.

Nº 156/2011 - 11/03/2011 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS MARGENS DO RODOVIA ELSIO MARIOTONI “ESTRADA VELHA DE ITAPIRA” PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO FIGUEIRA.

Nº 134/2011 - 04/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, os seguintes procedimentos: a imediata limpeza das calhas que estão causando alagamentos e infiltrações, o conserto das infiltrações, e a retirada de entulho da CEMPI – Prof. Alfredo Bérgamo- CAIC, Jardim Europa, Mogi Mirim-SP, conforme fotos em anexo.

Nº 78/2011 - 18/02/2011 - SOLICITO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES SEJA FEITA A CORREÇÃO DO DESNÍVEL PARA ELIMINAR EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NA RUA TICUNA, MOGI MIRIM II, EM FRENTE AO Nº. 85 E O CONSERTO OU TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA, SITUADO NO FINAL DA MESMA RUA TICUNA.

Nº 49/2011 - 10/02/2011 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA PRAÇA ORLANDO GUARNIERI, RUA JOSÉ SCUDELER, BAIRRO SANTA CRUZ.

Nº 48/2011 - 10/02/2011 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSÉ SCUDELER ATÉ O FINAL DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL.

Nº 22/2011 - 03/02/2011 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DOS TERRENOS NA RUA CORNELIO PIRES ESQUINA COM A RUA AMPÉRIO SIA, JARDIM FLAMBOYANT COM RELAÇAO AO MATO ALTO.

Nº 21/2011 - 03/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes para que realizem o recapeamento na esquina das Ruas Jorge Duarte Filho, Rua Ticuna e Rua Dante Aligueri Vita, Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 19/2011 - 03/02/2011 - Solicito ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes para que passe a máquina e jogue cascalho nas Ruas 31, 32 e 43 do Parque das Laranjeiras .

Nº 594/2010 - 13/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto ao Departamento de Segurança para que aumente as rondas da Guarda Municipal nas imediações da Praça Dr. França Camargo.

Nº 506/2010 - 11/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes para que realizem a recuperação do asfalto e operação tapa buracos na Rua Gino Balestro do Parque da Imprensa

Nº 474/2010 - 02/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto ao Departamento de Trânsito a repintura da sinalização horizontal no cruzamento da Rua Firmino Lacerda com a Av. Pedro Botesi.

Nº 473/2010 - 02/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto ao Departamento de Segurança a presença da Guarda Municipal no Velório Municipal nos momentos em que estiverem ocorrendo sepultamentos, para assim promover a segurança dos familiares que freqüentarem o local.

Nº 392/2010 - 30/04/2010 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes medidas que coíbam o trânsito irregular de motoqueiros que cortam o caminho pela Praça José dos Santos Moreno.

Nº 381/2010 - 30/04/2010 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto ao Departamento Competente a implantação de cobertura no Ponto de Circular da Rua Ângelo Bruno ou realizem medidas que viabilizem este pedido

Nº 380/2010 - 30/04/2010 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto ao Departamento de Trânsito medidas para a redução da velocidade do trafego para maior segurança do trânsito em frente a FATEC.

Nº 322/2010 - 16/04/2010 - Indico para que seja solicitado junto aos Departamentos Competentes a implantação de calçamento ou medidas legais que visem a construção do calçamento na Rua Sebastião Milano Sobrinho que liga o Jardim Planalto a Estrada André Franco Montoro.

Nº 321/2010 - 16/04/2010 - Indica para que solicite junto aos Departamentos Competentes para que realizem o recapeamento de trecho na Rua José Poletini

Nº 320/2010 - 16/04/2010 - Indica para que solicite junto aos Departamentos Competentes para que realizem operação tapa buracos na Rua Luiz Vaz de Camões e imediações.

Nº 285/2010 - 31/03/2010 - Indica ao Senhor Prefeito para que solicite ao Dep. Competente que passe a máquina e coloque cascalho em Rua no Pq. das Laranjeiras

Nº 125/2010 - 05/02/2010 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto ao Departamento de Trânsito medidas para a redução da velocidade do trafego para maior segurança do trânsito na Rua Paulo Naressi – Linda Chaib

Nº 124/2010 - 05/02/2010 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto ao Departamento competente a recuperação do asfalto nas proximidades do túnel Governador Mário Covas que liga o mirante ao Mogi Mirim II.

Nº 123/2010 - 05/02/2010 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto ao Departamento Competente que realizem estudos para a melhoria do fluxo e da segurança do trânsito no cruzamento da Rua Dr. Alexandre Coelho com a Ladeira São Benedito.

Nº 60/2010 - 29/01/2010 - Indica medidas para redução da velocidade do trânsito na Rua Ângelo Bruno

Nº 59/2010 - 29/01/2010 - Indica Limpeza de terrenos na Rua Ângelo Rotoli - Pq. das Laranjeiras

Nº 732/2009 - 11/12/2009 - Indica estudos para melhoria do trânsito nas imediações da creche Lar Aninha II

Nº 731/2009 - 11/12/2009 - Indica exterminação de Caramujos em terrenos no Pq. da Imprensa

Nº 730/2009 - 11/12/2009 - Indica exterminação de Caramujos no Linda Chaib

Nº 729/2009 - 11/12/2009 - Indica placas de probido jogar lixo em terrenos da Prefeitura no Jd. Linda Chaib

Nº 728/2009 - 11/12/2009 - Indica operação tapa buracos em Rua no Jd. Helena

Nº 727/2009 - 11/12/2009 - Indica operação tapa buracos em Rua no Jd. Helena

Nº 695/2009 - 26/11/2009 - Indica Recuperação bueiro no Pq. Novacoop

Nº 658/2009 - 06/11/2009 - Indica acertos na Rua Jose Poletini e Rua 32, colocando-se cascalhos e passando a máquina e acertos em depressões na ponte que liga estes trechos

Nº 528/2009 - 10/09/2009 - Indica colocação aros de basquete em quadras da Zona Norte

Nº 468/2009 - 14/08/2009 - Indica para que seja aumentada altura do alambrado do campo da Vila Dias.

Nº 445/2009 - 31/07/2009 - Indica reparos em guia e sarjeta na Praça Rui Barbosa, 108 - Centro

Nº 330/2009 - 25/05/2009 - Indica que passe a máquina e coloque cascalho na Rua Helena Veloso Durães

Nº 309/2009 - 18/05/2009 - Indica Poda de Árvores no Jd. Maria Beatriz nas proximidades da CEMPI Alcides Hortêncio.

Nº 308/2009 - 18/05/2009 - Indica ao DOH abertura de valeta para alteração de fluxo de água em lote no JD. Linda Chaib para sanar problema.

Nº 281/2009 - 11/05/2009 - Indica a implantação de sinalização horizontal de regulamentação e se necessário sinalização vertical de Parada Obrigatória em cruzamentos no Jd. Santa Clara.

Nº 267/2009 - 27/04/2009 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto ao Departamento Competente a implantação da proibição de estacionamento e colocação das devidas placas de regulamentação na Rua Xavante.

Nº 234/2009 - 09/04/2009 - Indica medida provisória para se alterar o fluxo de águas pluviais na Rua Jorge Duarte Filho

Nº 233/2009 - 09/04/2009 - Indica colocação de cascalho e para que passe a máquina na Rua Alberto Christofoletti.

Nº 195/2009 - 02/04/2009 - INDICA LIMPEZA ÁREA NO PQ. NOVACOOP NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BALÃO MÁGICO

Nº 176/2009 - 23/03/2009 - INDICA TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA EMEB PROF.ª ANA ISABEL DA C. FERREIRA

Nº 149/2009 - 09/03/2009 - INDICA IMPLANTAÇÃO DE TRAVES NA PARTE EXTERNA DO ESTÁDIO ISMAEL POLETINI

Nº 148/2009 - 09/03/2009 - INDICA RECUPERAÇÃO DE ALAMBRADO DA ESCOLA VER. TEREZINHA S. OLIVEIRA E ESTUDOS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO

Nº 61/2009 - 03/02/2009 - ELIMINAÇÃO TAXA DE CERT. NEG. DE DÉBITOS PARA O CADASTRAMENTO DOS UNIVERSITÁRIOS

Nº 59/2009 - 02/02/2009 - INDICA LIMPEZA DE TERRENOS COM INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS E ACÚMULO DE LIXO NA RUA ONZE - PQ LARANJEIRAS

Nº 52/2009 - 02/02/2009 - RECUPERAÇÃO ASFALTO ESQUINA RUA OCTÁVIO C. MIRANDA COM RUA SEBASTIÃO S. CAMPOS

Nº 15/2009 - 23/01/2009 - Indica Calçamento na Av. Amucci Truffi ou meios que possibilitem o tráfego de pedestres em segurança

Leis Ordinárias (13)

Nº 5849 - 15/12/2016 - Dá denominação oficial à Rua Projetada "10", localizada no Condomínio Residencial Villa Toscana, de Rua Antônio Vicente Prado.

Nº 5848 - 15/12/2016 - Dá denominação oficial à MMR-336, localizada no Bairro Rural Morro Vermelho, de MMR Octávio Bacini.

Nº 5825 - 07/11/2016 - Institui no Município de Mogi Mirim o Dia do Artesão.

Nº 5573 - 23/06/2014 - Institui o vale-refeição (pro labore faciendo) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Nº 5525 - 22/01/2014 - Dá denominação à área de lazer, localizada no Bairro Jardim Europa, em frente à EMEB Prof. Alfredo Bérgamo - CAIC, de Isaias Cândido da Silva.

Nº 5287 - 04/06/2012 - Dá denominação à Rua "45", localizada no Parque das Laranjeiras de Rua Joaquim Dantas da Silva.

Nº 5235 - 06/02/2012 - Dá denominação à Rua "44" do Parque das Laranjeiras de Rua Matilde Ferrette Rodrigues.

Nº 5137 - 11/07/2011 - Dá denominação à Praça do Jardim Helena, com frente para a Rua Lázaro Franco de Moraes, de Praça Márcio Cardoso (Mecânico).

Nº 5034 - 16/11/2010 - Dá denominação à Rua "50" do Parque das Laranjeiras de Rua José Lourenço de Moraes.

Nº 5033 - 16/11/2010 - Dá denominação à Rua "49", do Parque das Laranjeiras de Rua Celso Bueno de Oliveira.

Nº 4934 - 04/03/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de saúde do Município.

Nº 4831 - 18/09/2009 - Institui o Dia do Portador de Necessidades Especiais no Município de Mogi Mirim.

Nº 4805 - 22/07/2009 - Incentiva as empresas, condomínios residenciais e comerciais e órgãos públicos a promoverem ações às boas práticas ambientais voltadas a conscientização, educação e preservação do meio ambiente e dá outras providências.

Moções (13)

Nº 123/2016 - 23/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIBERATA ZONIBONI COSER, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016.

Nº 14/2016 - 12/02/2016 - Votos de Congratulações e Aplausos ao provedor da Santa Casa de Misericórdia Josué Lolli, a toda Equipe Médica e aos funcionários, pela inauguração da nova Ala Pediátrica da Santa Casa de Mogi Mirim.

Nº 59/2015 - 08/07/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O PRIMEIRO ENCONTRO DE LÍDERES EVANGÉLICOS EM MOGI MIRIM.

Nº 49/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELO AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE 17,67%, SUGERIDA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 103/2014 - 28/11/2014 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM “OS MELHORES DO ANO – 2014”

Nº 185/2013 - 29/11/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA EMEB “PROFESSOR ALFREDO BÉRGAMO” – CAIC, O CAPITÃO MARCELO SOARES CAVALHEIRO, O POLICIAL MILITAR MARCELO MASSINI E O PROFESSOR SAMUEL FERREIRA, PELA PARCERIA EM PROJETO SOCIAL EDUCACIONAL “HONRA”. REQUEIRO TAMBÉM, UMA HOMENAGEM ESPECIAL A TODOS OS PARTICIPANTES, A REALIZAR-SE EM 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM INÍCIO ÀS 18:30, APÓS A ABERTURA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 147/2013 - 13/09/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O PRESIDENTE GERALDO DONIZETE LEITE, A DIRETORIA E ASSOCIADOS DO CLUBE MOGIANO PELOS 50 ANOS DE HISTÓRIA.

Nº 146/2013 - 09/09/2013 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA VITÓRIA GABRIELLY DE SOUZA BARBOSA DE 1 ANO.

Nº 110/2013 - 15/07/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS ALUNOS DEFICIENTES VISUAIS, COLABORADORES E PARCEIROS DO CURSO: “DIVERSIDADE EM FOCO – CLICK PARA INCLUIR”. REQUEIRO TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL A TODOS OS PARTICIPANTES DO CURSO.

Nº 89/2013 - 15/07/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS ALUNOS DEFICIENTES VISUAIS, COLABORADORES E PARCEIROS DO CURSO: “DIVERSIDADE EM FOCO – CLICK PARA INCLUIR”. REQUEIRO TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL A TODOS OS PARTICIPANTES DO CURSO.

Nº 27/2013 - 15/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS FORMANDOS DOS CURSOS SUPERIOES DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, MECÂNICA DE PRECISÃO E PROJETOS MECÂNICOS DA FATEC.REQUEIRO TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL AO DIRETOR ANDRÉ LUÍS FERRARI DE MOURA GIRALDI E OS PARANINFOS DOS CURSOS MENCIONADOS ACIMA. A REALIZAR-SE DIA 23 DE ABRIL.

Nº 111/2011 - 20/09/2011 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 8º ANIVERSÁRIO DA IGREJA CASA DO OLEIRO DE MOGI MIRIM.

Nº 1/2010 - 09/12/2010 - Os Vereadores Benedito José do Couto e José Fernandes Filho, vêm pela presente Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. OSMAR MAZZOTINI ocorrido no dia 05/12/2010, expressar manifestação de condolências e seja respeitado 1 minuto de silêncio.

Ofícios (249)

Nº 41/2016 - 24/02/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 51/2016

Nº 34/2016 - 17/02/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 14/2016

Nº 279/2015 - 27/10/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 433/2015

Nº 189/2015 - 07/07/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 290/2015

Nº 380/2014 - 17/12/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 15/12/2014

Nº 377/2014 - 16/12/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 112 A 125 DE 2014.

Nº 373/2014 - 09/12/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 08/12/2014

Nº 372/2014 - 09/12/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 108 A 111 DE 2014

Nº 369/2014 - 05/12/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO APROVADO EM 04/12/2014

Nº 368/2014 - 03/12/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 103/2014

Nº 364/2014 - 03/12/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 01/12/2014

Nº 363/2014 - 03/12/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 101 A 106/14

Nº 358/2014 - 01/12/2014 - ENCAMINHA, PARA REEXAME DA MATÉRIA, PROJETOS LEI COMPLEMENTAR NºS. 23 E 24 DE 2014, OBJETOS DA MENSAGENS 99 E 110/104

Nº 355/2014 - 25/11/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 24/11/2014

Nº 354/2014 - 25/11/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 99 E 100 DE 2014.

Nº 353/2014 - 21/11/2014 - ENCAMINHA PARA REEXAME DA MATÉRIA PROJETO DE LEI Nº 118/14, OBJETO DA MENSAGEM Nº 103/14

Nº 352/2014 - 19/11/2014 - ENCAMINHA CONVITE AO SENHOR JORGE ANTONIO BARBOSA PARA SER O ORADOR EM SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Nº 346/2014 - 18/11/2014 - COMUNICA AO PODER EXECUTIVO O ACOLHIMENTO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/14

Nº 344/2014 - 18/11/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 17/11/2014

Nº 343/2014 - 18/11/2014 - Comunica ao executivo a rejeição de dispositivos vetados ao projeto de lei nº 105/2014

Nº 342/2014 - 18/11/2014 - COMUNICA O ACOLHIMENTO DO PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 82/2014

Nº 341/2014 - 18/11/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 98 DE 2014

Nº 336/2014 - 14/11/2014 - CONVOCA A SUPLENTE ROSANA MARIA CAVEANHA PARA ASSUMIR, COMO VEREADORA NO DIA 17/11/2014

Nº 325/2014 - 12/11/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº. 97 DE 2014

Nº 330/2014 - 11/11/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 603/2014

Nº 329/2014 - 11/11/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 602/2014

Nº 326/2014 - 11/11/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 10/11/2014

Nº 317/2014 - 04/11/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 03/11/2014

Nº 316/2014 - 04/11/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 96/2014

Nº 310/2014 - 23/10/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇ~ES APROVADOS EM 20/10/2014

Nº 309/2014 - 21/10/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 20/10/2014

Nº 308/2014 - 20/10/2014 - ENCAMINHA REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 98/2014

Nº 304/2014 - 14/10/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 13/10/2014

Nº 303/2014 - 14/10/2014 - RETIRADA DO PROJETO DE LEI 106, MENSAGEM 89/14, PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 293/2014 - 08/10/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 06/10/2014

Nº 292/2014 - 08/10/2014 - RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/14 AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 291/2014 - 06/10/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 89, 90, 91/2014.

Nº 283/2014 - 24/09/2014 - ENCAMINHA PARA REEXAME DA MATÉRIA O PROJETO DE LEI No. 100/2014, OBJETO DA MENSAGEM No. 81/2014

Nº 278/2014 - 23/09/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 22/09/2014

Nº 277/2014 - 23/09/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 87 E 88/2014

Nº 266/2014 - 16/09/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 15/09/2014

Nº 265/2014 - 16/09/2014 - COMUNICA A REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI No. 48/2014

Nº 264/2014 - 16/09/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO No. 86 DE 2014

Nº 263/2014 - 15/09/2014 - PRESTA INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 255/2014 - 09/09/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 08/09/2014

Nº 254/2014 - 09/09/2014 - ENCAMINHA EM DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 14/2014

Nº 253/2014 - 09/09/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 85/2014

Nº 245/2014 - 02/09/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 01/09/2014

Nº 244/2014 - 02/09/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 76 A 84 DE 2014

Nº 236/2014 - 27/08/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 25/08/2014

Nº 235/2014 - 26/08/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 73, 74 E 75/14

Nº 226/2014 - 19/08/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS No. 71 E 72 DE 2014

Nº 224/2014 - 19/08/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 18/08/2014

Nº 219/2014 - 12/08/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 11/08/2014

Nº 218/2014 - 12/08/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 66, 67, 68, 69, 70 DE 2014.

Nº 209/2014 - 05/08/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 04/08/2014

Nº 208/2014 - 05/08/2014 - COMUNICA A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 207/2014 - 31/07/2014 - SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM REFERENTE AO ANO 1998.

Nº 204/2014 - 16/07/2014 - COMUNICA A ACOLHIDA DO VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 7 DE 2014.

Nº 203/2014 - 16/07/2014 - ENCAMINHA AUTÓ9GRAFOS NoS. 60 A 65/2014

Nº 197/2014 - 15/07/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 14/07/2014

Nº 179/2014 - 10/07/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 07/07/2014

Nº 177/2014 - 07/07/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NOS. 55 A 60 DE 2014

Nº 172/2014 - 23/06/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 16/06/2014

Nº 171/2014 - 17/06/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 16/06/2014

Nº 166/2014 - 11/06/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 09/06/2014

Nº 165/2014 - 10/06/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 49, 50 E 51 DE 2014

Nº 164/2014 - 09/06/2014 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO No. 244/2014

Nº 163/2014 - 09/06/2014 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO 244/14 APROVADNO AS CONTAS DA PREFEITURA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011

Nº 160/2014 - 05/06/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO No. 40/2014

Nº 159/2014 - 04/06/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO No. 41/2014

Nº 158/2014 - 04/06/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO No. 38/2014

Nº 157/2014 - 04/06/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO No. 39/2014

Nº 156/2014 - 04/06/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 331/2014

Nº 155/2014 - 04/06/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 330/2014

Nº 154/2014 - 04/06/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 328/2014

Nº 153/2014 - 04/06/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 327/2014

Nº 152/2014 - 04/06/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 322/2014

Nº 151/2014 - 04/06/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 320/2014

Nº 150/2014 - 04/06/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 303/14

Nº 149/2014 - 04/06/2014 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM SESSÃO DE 02/06/2014

Nº 148/2014 - 03/06/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS No. 47 E 48 DE 2014

Nº 147/2014 - 03/06/2014 - ENCAMINHA PARA REEXAME DA MATÉRIA O PROJETO DE LEI No. 28/2014

Nº 146/2014 - 27/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 309/14

Nº 145/2014 - 27/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 302/14

Nº 144/2014 - 27/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 299/14

Nº 143/2014 - 27/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 312/14 APROVADO EM SESSÃO DE 26/05/2014

Nº 142/2014 - 27/05/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO No. 35/14 APROVADO EM SESSÃO DE 26/05/2014

Nº 141/2014 - 27/05/2014 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM SESSÃO DE 26/05/2014

Nº 140/2014 - 27/05/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 42 A 46 DE 2014

Nº 137/2014 - 22/05/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 37 A 41 DE 2014

Nº 133/2014 - 21/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 19/05/2014

Nº 132/2014 - 20/05/2014 - COMUNICA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI No. 29 DE 2014

Nº 131/2014 - 20/05/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 31 a 36 de 2014

Nº 126/2014 - 13/05/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 29 E 30 DE 2014

Nº 120/2014 - 13/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 12/05/2014

Nº 119/2014 - 09/05/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2013 - ISO - EMPRESA TEMPLUM

Nº 114/2014 - 06/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 05/05/2014

Nº 113/2014 - 06/05/2014 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS Nos. 25, 26, 27 E 28/2014

Nº 105/2014 - 29/04/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 28/04/2014

Nº 104/2014 - 29/04/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 22, 23 E 24 DE 2014

Nº 103/2014 - 16/04/2014 - SOLICITA CÓPIA DE AGRAVO PROTOCOLADO NO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO DE DIRETOR GERAL

Nº 101/2014 - 15/04/2014 - COMUNICA AO EXECUTIVO A REJEIIÇÃO DO VETO TOTAL APOSTO AOS PROJETOS DE LEIS No. 200 E 201 DE 2013

Nº 100/2014 - 15/04/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 20 E 21/14

Nº 96/2014 - 15/04/2014 - encaminha requerimentos e indicações aprovados em 14/04/2014

Nº 95/2014 - 14/04/2014 - COMUNICA DO CIDADÃO FERNANDO MÁRCIO DAS DORES PARA POSSE E INÍCIO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 91/2014 - 09/04/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 22/2014 APROVADA EM SESSÃO DE07/04/2014

Nº 90/2014 - 09/04/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 24/2014 APROVADA EM SESSÃO DE 07/04/2014

Nº 89/2014 - 09/04/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 23/2014 APROVADA EM SESSÃO DE 07/04/2014

Nº 88/2014 - 09/04/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 21/2014

Nº 87/2014 - 09/04/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO No. 186/2014 APROVADO NA SESSÃO DE 07/04/2014

Nº 85/2014 - 09/04/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 195/2014 APROVADO EM SESSÃO REALIZADA EM 07/04/2014

Nº 83/2014 - 09/04/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS EM SESSÃO REALIZADA EM 07/04/2014

Nº 82/2014 - 09/04/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO E INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO APROVADO EM SESSÃO REALIZADA EM 07/04/2014

Nº 81/2014 - 08/04/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NOs. 15 A 19 DE 2014.

Nº 80/2014 - 04/04/2014 - ENCAMINHA AO TRIBUNAL DE CONTAS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA REQUISIÇÃO No. 06/2014

Nº 77/2014 - 28/03/2014 - SOLICITA AOS SERVIDORES E VEREADORES A ENTREGA DA DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 68/2014 - 26/03/2014 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 24/03/2014

Nº 67/2014 - 25/03/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 14/2014

Nº 53/2014 - 18/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 17/03/2014

Nº 52/2014 - 17/03/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 13/2014

Nº 41/2014 - 13/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 10/03/2014

Nº 40/2014 - 12/03/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs. 8 A 12 DE 2014.

Nº 35/2014 - 26/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 24/02/2014

Nº 34/2014 - 25/02/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 4, 5, 6 E 7 DE 2014

Nº 26/2014 - 19/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 17/02/2014

Nº 24/2014 - 18/02/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 02 E 03 DE 2014

Nº 17/2014 - 11/02/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº1 DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2014.

Nº 16/2014 - 11/02/2014 - COMUNICA AO PREFEITO A REJEIÇÃO DO VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013

Nº 15/2014 - 11/02/2014 - COMUNICA AO EXECUTIVO O ACOLHIMENTO DOS VETOS PARCIAIS AOS PROJETOS DE LEI NºS. 116, 120, 137, 187 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18/2013.

Nº 417/2013 - 16/12/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NOS. 169 A 189/2013

Nº 409/2013 - 11/12/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 09/12/2013

Nº 408/2013 - 10/12/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 162 A 168 DE 2013

Nº 405/2013 - 03/12/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 185/2013

Nº 396/2013 - 03/12/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 02/12/2013

Nº 395/2013 - 02/12/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 154 A 169 DE 2013

Nº 383/2013 - 26/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 25/11/2013

Nº 382/2013 - 26/11/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 13133 A 151 DE 2013

Nº 375/2013 - 20/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 18/11/2013

Nº 374/2013 - 19/11/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 125 A 132 DE 2013.

Nº 366/2013 - 13/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 11/11/2013

Nº 365/2013 - 12/11/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 11/11/2013

Nº 347/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 04/11/2013

Nº 344/2013 - 05/11/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 04/11/2013

Nº 343/2013 - 01/11/2013 - ENCAMINHA PRA REEXAME DA MATÉRIA O PROJETO DE LEI Nº 139/2013, OBJETO DA MENSAGEM Nº 85/2013

Nº 341/2013 - 18/10/2013 - ENCAMINHA EM DEVOLUÇÃO PROJETO DE LEI Nº. 140/13 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/13

Nº 339/2013 - 17/10/2013 - CONVITE AO ORADOR DA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO EM 2013

Nº 338/2013 - 17/10/2013 - ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO EM 2013

Nº 336/2013 - 17/10/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 108/2013

Nº 329/2013 - 16/10/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 14/10/2013

Nº 328/2013 - 15/10/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 105, 106 E 107 DE 2013

Nº 321/2013 - 09/10/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 651/2013

Nº 316/2013 - 09/10/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 07/10/2013

Nº 315/2013 - 08/10/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 07/10/2013

Nº 308/2013 - 25/09/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 23/09/2013

Nº 307/2013 - 24/09/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 90 A 95 DE 2013.

Nº 306/2013 - 19/09/2013 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 610/2013 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2013

Nº 305/2013 - 19/09/2013 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 147/2013 APROVADA EM SESSÃO REALIZADA EM 16/09/2013

Nº 304/2013 - 19/09/2013 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM SESSÃO REALIZADA EM 16/09/2013

Nº 301/2013 - 16/09/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 89/2013

Nº 300/2013 - 12/09/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 143/2013

Nº 299/2013 - 12/09/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS DE INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

Nº 298/2013 - 10/09/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 84 A 88 DE 2013

Nº 296/2013 - 05/09/2013 - ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE À SOLICITAÇÃO DO SENHOR ISLÊ BRITTES JUNIOR

Nº 285/2013 - 04/09/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 02/09/2013

Nº 284/2013 - 03/09/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 77 A 83 DE 2013

Nº 283/2013 - 02/09/2013 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 121, OBJETO DA MENSAGEM 75/03 PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 279/2013 - 28/08/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 26/08/2013

Nº 278/2013 - 27/08/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 26/08/2013

Nº 277/2013 - 26/08/2013 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2013 PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 276/2013 - 26/08/2013 - CONVITE AO ORADOR DA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO 2013

Nº 275/2013 - 26/08/2013 - HOMENAGEADOS A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO EM 2013

Nº 269/2013 - 21/08/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 19/08/2013

Nº 268/2013 - 20/08/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 66, 67, 68, 69 E 70 DE 2013

Nº 267/2013 - 20/08/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REFORMA DA CÂMARA

Nº 259/2013 - 13/08/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 12/08/2013

Nº 258/2013 - 13/08/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 61 A 66 DE 2013

Nº 247/2013 - 08/08/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 05/08/2013

Nº 241/2013 - 30/07/2013 - ENCAMINHA CÓPIA DA RESOLUÇÃO Nº 288/2013 TRANSFERINDO BEM MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO EXECUTIVO

Nº 240/2013 - 17/07/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 110/2013

Nº 224/2013 - 17/07/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 15/07/2013

Nº 223/2013 - 17/07/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 51 A 60 DE 2013

Nº 219/2013 - 02/07/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 48, 49 E 50 DE 2013

Nº 213/2013 - 02/07/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 01/07/2013

Nº 196/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 24/06/2013

Nº 195/2013 - 26/06/2013 - DEVOLUÇÃO AO EXCUTIVO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 43 E 71 DE 2013, OBJETOS DA MENSAGENS NºS. 27 E 45 DE 2013

Nº 194/2013 - 26/06/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 44 A 47 DE 2013

Nº 185/2013 - 19/06/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 17/06/2013

Nº 184/2013 - 19/06/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO NºS. 35 A 43 DE 2013

Nº 178/2013 - 12/06/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 10/06/2013

Nº 177/2013 - 11/06/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 32, 33 E 34 DE 2013

Nº 174/2013 - 06/06/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 03/06/2013

Nº 169/2013 - 04/06/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 31 DE 2013.

Nº 161/2013 - 29/05/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 28/05/2013

Nº 160/2013 - 28/05/2013 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 27/05/2013

Nº 159/2013 - 28/05/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 27/05/2013

Nº 149/2013 - 23/05/2013 - ENCAMINHA INDICAÇÕES A REQUERIMENTOS APROVADOS EM 20/05/2013

Nº 146/2013 - 21/05/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 20/05/2013

Nº 145/2013 - 20/05/2013 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 35, OBJETO DA MENSAGEM 22/13 PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 134/2013 - 17/05/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

Nº 132/2013 - 14/05/2013 - ENCAMINHA DECRETO LEGISLATIVO APROVANDO AS CONTAS DA PREFEITURA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010

Nº 131/2013 - 14/05/2013 - ENCAMINHA DECRETRO LEGISLATIVO APROVANDO AS CONTAS DA PREFEITURA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010

Nº 130/2013 - 14/05/2013 - ENCAMINHA CÓPIA DE DECRETO LEGISLATIVO APROVANDO AS CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2010

Nº 128/2013 - 09/05/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 09/05/2013

Nº 118/2013 - 08/05/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 06/05/2013

Nº 117/2013 - 08/05/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO 18 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/05/2013

Nº 109/2013 - 24/04/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 22/04/2013

Nº 108/2013 - 23/04/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 14 A 17 DE 2013

Nº 107/2013 - 22/04/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS EXERCÍCIO 2013 AOS SERVIDORES PÚB LICOS E AGENTES POLÍTICOS

Nº 106/2013 - 17/04/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 27/2013

Nº 99/2013 - 17/04/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 15/04/2013

Nº 95/2013 - 16/04/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 12 E 13 DE 2013

Nº 90/2013 - 10/04/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 08 DE ABRIL DE 2013

Nº 85/2013 - 03/04/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 01/04/2013

Nº 84/2013 - 02/04/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 10 E 11 DE 2013.

Nº 76/2013 - 27/03/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 25/03/2013

Nº 75/2013 - 26/03/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS 6, 7, 8 E 9 APROVADOS EM 25/03/2013

Nº 71/2013 - 12/03/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇ~IOES APROVADOS EM 11/03/2013

Nº 70/2013 - 12/03/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 4 E 5 DE 2013.

Nº 69/2013 - 07/03/2013 - ENCAMINHA PARA REEXAME DA MATÉRIA O PROJETO DE LEI Nº 6/2013, OBJETO DA MENSAGEM 2/2013

Nº 58/2013 - 05/03/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 04/03/2013

Nº 55/2013 - 28/02/2013 - ENCAMINHA PARA REEXAME DA MATÉRIA O PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2013, OBJETO DA MENSAGEM Nº 6/2013

Nº 44/2013 - 27/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 25/02/2013

Nº 42/2013 - 26/02/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 3 DE 2013

Nº 32/2013 - 20/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2013

Nº 29/2013 - 19/02/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 2 DE 2013

Nº 28/2013 - 18/02/2013 - ENCAMINHA PARA REEXAME DA MATÉRIA O PROJETO DE LEI Nº 07, DE 2013

Nº 15/2013 - 07/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 04/02/2013

Nº 14/2013 - 05/02/2013 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 01 DE 2013

Nº 10/2013 - 23/01/2013 - SOLICITA O ENVIO DA DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS DOS AUXILIARES DO PREFEITO

Nº 283/2012 - 29/08/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 259/2012

Nº 282/2012 - 29/08/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 257/2012

Nº 159/2012 - 15/05/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 170/2012

Nº 93/2012 - 03/04/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 112/2012

Nº 92/2012 - 03/04/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 111/2012

Nº 265/2011 - 27/09/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 111/2011

Nº 57/2011 - 16/03/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 174/2011

Nº 344/2010 - 14/12/2010 - ENCAMINHA MOÇÃO 01/2010

Nº 356/2009 - 22/09/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 663/2009

Nº 271/2009 - 07/07/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 501/2009

Nº 269/2009 - 07/07/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 490/2009

Nº 250/2009 - 16/06/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 453/2009

Nº 249/2009 - 16/06/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 449/2009

Nº 146/2009 - 14/04/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 296/2009

Nº 114/2009 - 23/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 243/2009

Nº 82/2009 - 10/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 173/2009

Nº 53/2009 - 17/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 110/2009

Nº 51/2009 - 17/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 105/2009

Nº 50/2009 - 17/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 104/2009

Portarias (106)

Nº 58/2014 - 17/12/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA VENCIDAS EM 06/11/2014

Nº 57/2014 - 12/12/2014 - DDECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIAS DA SEMANA DE NATAL E ANO NOVO DE 2014

Nº 56/2014 - 11/12/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À FUNCIONÁRIA EDNA PINTO DA SILVA, A VENCEREM EM 01 DE JANEIRO DE 2015 - PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015.

Nº 55/2014 - 11/12/2014 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES, (2013/2014) AO SERVIDOR MARIO SÉRGIO FONTANA.

Nº 54/2014 - 01/12/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JERUSA DE SOUZA ALVES, CHEFE DE GABINETE, A VENCER EM 01 DE JANEIRO DE 2015

Nº 53/2014 - 01/12/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08 DE JANEIRO DE 2014.

Nº 52/2014 - 01/12/2014 - CONCEDE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REMANESCENTES, AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07/07/2014

Nº 51/2014 - 01/12/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HERMÍNIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA A VENCER EM 31/12/2014

Nº 50/2014 - 01/12/2014 - CONCEDE O GOZO DE 15 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTES À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, QUINQUENIO 2000/2005

Nº 49/2014 - 26/11/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO, QUE SERÃO VENCIDAS EM 01.01.15

Nº 48/2014 - 25/11/2014 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA PROCEDER A CASSAÇÃO DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Nº 47/2014 - 17/11/2014 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20/11/14, EM VIRTUDE DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Nº 46/2014 - 13/11/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2014

Nº 45/2014 - 29/10/2014 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, QUINQUÊNIO 2004/2009

Nº 44/2014 - 23/10/2014 - H

Nº 43/2014 - 08/10/2014 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA NOS DIAS 27 E 28/10/2014

Nº 42/2014 - 03/10/2014 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMASCENTES,A SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, PERÍODO 02/06/2013 A 01/06/2014

Nº 41/2014 - 29/09/2014 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, POR AMOSTRAGEM, OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, REFERENTES A BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PARA A PREFEITURA DE M. MIRIM NOS ANOS DE 2013 E 2014.

Nº 40/2014 - 01/09/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLENE TAROSSI VENCIDAS EM 02 DE JANEIRO DE 2014.

Nº 39/2014 - 01/09/2014 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA ROSANA JULIA MEGIATTO BRONZATTO DE AZEVEDO QUINQUÊNIO 2009/2014

Nº 38/2014 - 29/08/2014 - NOMEIA COMISSÃO PARA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES DA SINO INFORMÁTICA

Nº 37/2014 - 27/08/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 08/05/2014

Nº 36/2014 - 22/08/2014 - NOMEIA DR. FERNANDO MÁRCIO DOS DORES, PROCURADOR JURÍDICO, PARA SUPLENTE NA COMISSÃO DE PREGÃO, CONFORME PORTARIA 13/2014

Nº 35/2014 - 12/08/2014 - PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS SUSPEITAS DE DENÚNCIAS QUE ENVOLVEM VEREADORES E FUNCIONÁRIOS NA SUPOSTA MÁFIA DO ISS. A CONTAR DE 16/08/14

Nº 34/2014 - 28/07/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE , VENCIDAS EM 02 DE MAIO DE 2014, PERÍODO 2013/2014.

Nº 33/2014 - 07/07/2014 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA NO DIA 08/07/2014

Nº 32/2014 - 04/07/2014 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, A VENCER EM 07/07/2014.

Nº 31/2014 - 02/07/2014 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04/07/2014

Nº 30/2014 - 25/06/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA QUE SERÃO VENCIDAS EM 30/06/2014

Nº 29/2014 - 24/06/2014 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES, (2012/2013) BEM COMO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, VENCIDAS EM 01/06/2014 BEM COMO 10 DIZAS EM PECÚNIA REFERENTE AO PERÍODO 2002/1013

Nº 28/2014 - 13/06/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILMARA ADRIANA BORGES, VENCIDAS EM 01/01/2014

Nº 27/2014 - 13/06/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20/05/2014

Nº 26/2014 - 12/06/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, PERÍODO 09/05/2013 A 08/05/2014 À SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI

Nº 25/2014 - 04/06/2014 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM EM DIAS QUE ESPECIFICA

Nº 24/2014 - 21/05/2014 - PRORROGA PRAZO PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 08 DE ABRIL

Nº 22/2014 - 28/04/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, VENCIDAS EM 09 DE AGOSTO DE 2013.

Nº 21/2014 - 28/04/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA QUE SERÃO VENCIDAS EM 04/07/2014

Nº 20/2014 - 25/04/2014 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 19/2014 - 11/04/2014 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014 (QUINTA-FEIRA SANTA)

Nº 18/2014 - 04/04/2014 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 122/14 DE AUTORIA DO VERADOR LUIS ROBERTO TAVARES

Nº 17/2014 - 01/04/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSANA JULIA MEGIATTO BRONZATTO DE AZEVEDO QUE SERÃO VENCIDAS EM 21/04/2014

Nº 15/2014 - 21/03/2014 - HOMOLOGAÇÃO

Nº 14/2014 - 21/03/2014 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA DIRETORA GERAL

Nº 13/2014 - 21/03/2014 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA DIRETORA GERAL

Nº 12/2014 - 20/03/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, VENCIDAS EM 13/04/2014

Nº 10/2014 - 10/03/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 17 /01/2014

Nº 9/2014 - 10/03/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA, VENCIDAS EM 01 DE MARÇO DE 2014.

Nº 7/2014 - 07/03/2014 - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 02/13

Nº 8/2014 - 28/02/2014 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO (CARNAVAL)

Nº 5/2014 - 29/01/2014 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PRESIDENCIAL NA CÂMARA ME MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 4/2014 - 29/01/2014 - CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 3/2014 - 16/01/2014 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES, PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014.

Nº 2/2014 - 15/01/2014 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES DO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA PERÍODO 2012/2013.

Nº 1/2014 - 07/01/2014 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2013

Nº 57/2013 - 12/12/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDNA PINTO DA SILVA, A VENCER EM 01/01/2014

Nº 56/2013 - 10/12/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JERUSA DE SOUZA ALVES, CHEFE DE GABINETE, QUE SERÃO VENCIDAS EM 01/01/2014

Nº 55/2013 - 10/12/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE MORAES, QUE SERÃO VENCIDAS EM 01/01/2013

Nº 53/2013 - 05/12/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, QUE SERÃO VENCIDAS EM 08/01/2013

Nº 52/2013 - 05/12/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDAS EM 30/06/13

Nº 51/2013 - 05/12/2013 - CONCEDE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, CONFORME PORTARIA 24/13

Nº 50/2013 - 03/12/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO, QUE SERÃO VENCIDAS EM 01/01/2014

Nº 49/2013 - 03/12/2013 - PRORROGA POR 90 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

Nº 48/2013 - 02/12/2013 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HERMÍNIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA QUE SERÃO VENCIDAS EM 31/12/2013

Nº 47/2013 - 02/12/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO VENCIDAS EM 30/09/2013

Nº 46/2013 - 27/11/2013 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 E 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E 02 E 03 DE JANEIRO DE 2014

Nº 45/2013 - 26/11/2013 - PRORROGA POR MAIS 180 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 25/11/2013 A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS DE MOGI MIRIM

Nº 44/2013 - 26/11/2013 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL FISCALIZADORA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE "08 DE ABRIL", CONSTITUÍDA PELA PORTARIA 30/2013

Nº 43/2013 - 25/11/2013 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, VENCIDAS EM 02/06/2013

Nº 42/2013 - 18/10/2013 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO)

Nº 41/2013 - 15/10/2013 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À FUNCIONÁRIA MARLENE TAROSSI, REFERENTE AO PERÍODO 2012/2013

Nº 40/2013 - 14/10/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DIEGO AMARAL MUSSATO VENCIDAS EM 01/02/2013

Nº 39/2013 - 07/10/2013 - NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 36/2013 - 04/10/2013 - CONCEDE 1 QUINQUÊNIO À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, 2008/2013.

Nº 38/2013 - 03/10/2013 - CONSTITUI COMISSÃO PARA COMPOR O ISO 9001

Nº 37/2013 - 26/09/2013 - PRORROGA POR MAIS 90 DIAS O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME REQUERIMENTO 621/13

Nº 35/2013 - 19/09/2013 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA - PERÍODO 2012/2013

Nº 34/2013 - 19/09/2013 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONARIA ROSANA JULIA M. B. DE AZEVEDO, PERÍODO 2012/2013

Nº 33/2013 - 02/08/2013 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 31/2013 - 17/07/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARISA ZAMBINATI ROSA, VENCIDAS EM 24/06/2013

Nº 30/2013 - 10/07/2013 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL FISCALIZADORA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE "08 DE ABRIL".

Nº 29/2013 - 03/07/2013 - ACRESCENTA MEMBROS A COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA 14/2013 -

Nº 28/2013 - 03/07/2013 - ACRESCENTA MEMBROS A PORTARIA 06/2013 - LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS

Nº 27/2013 - 25/06/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, VENCIDAS EM 02/05/2013

Nº 26/2013 - 19/06/2013 - CONCEDE O GOZO DE 15 DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA QUINQUÊNIO 2000/2005

Nº 25/2013 - 12/06/2013 - PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA A PARTIR DE 04/07/2013

Nº 24/2013 - 11/06/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, QUE SERÃO VENCIDAS EM 08 DE JULHO DE 2013

Nº 23/2013 - 07/06/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, VENCIDAS EM 14/03/2013

Nº 22/2013 - 04/06/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 21/05/2013

Nº 21/2013 - 04/06/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA, QUE SERÃO VENCIDAS EM 05/07/2013

Nº 20/2013 - 28/05/2013 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 152 E 160 DO REGIMENTO INTERNO, PARA FINS DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 126, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Nº 18/2013 - 28/05/2013 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PRESIDENCIAL NA CÂMARA ME MOGI MIRIM

Nº 19/2013 - 21/05/2013 - PRORROGA POR MAIS 180 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 15/05/2013 A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS DE MOGI MIRIM

Nº 17/2013 - 07/05/2013 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 01/01/2013 - DECÊNIO 2003/2013

Nº 16/2013 - 03/05/2013 - SUBSTITUI MARCOS BENTO ALVES DE GODOY PELA VEREADORA DAYANE AMARO COSTA, NA COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Nº 15/2013 - 04/04/2013 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA MARLENE TAROSSI, PERÍODO 2007/2012, SENDO 45 DIAS EM PECÚNIA E 30 DIAS A SEREM GOZADOS DE 29/04 A 28/05 DE 2013.

Nº 13/2013 - 02/04/2013 - CONCEDE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES VENCIDAS EM 05/07/2012 AO SERVIDOR MÁRIO SÉRIO LOPES FONTANA

Nº 12/2013 - 27/03/2013 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA NO DIA 28 DE MARÇO QUINTA-FEIRA (ENDOÊNCIAS), VÉSPERA DE SEXTA-FEIRA SANTA

Nº 11/2013 - 20/03/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES, VENCIDAS EM 26/01/2013

Nº 10/2013 - 12/03/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA CORRESPONDENTE A 2012/2013 A SEREM GOZADAS DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2013.

Nº 9/2013 - 07/03/2013 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO À FUNCIONÁRIA MARLENE TAROSSI RELATIVA AO PERÍODO DE 2002/2007.

Nº 8/2013 - 06/03/2013 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIASD-PRÊMIO REMANESCENTES, PERÍODO 2004/2009, Á SERVIDORA ROSANA JULIA MEGIATTO BRONZATTO DE AZEVEDO

Nº 7/2013 - 25/02/2013 - CONSTITUI COMISSÃO PARA VIAGEM PARA BRASÍLIA

Nº 5/2013 - 21/01/2013 - INDICA SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA E PATRIMÔNIO

Nº 4/2013 - 21/01/2013 - CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 3/2013 - 17/01/2013 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À FUNCIONÁRIA MARISA ZAMBINATTI ROSA VENCIDAS EM 23 DE JUNHO DE 2012.

Nº 2/2013 - 11/01/2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÕES

Projeto de Lei (20)

Nº 107/2016 - 04/11/2016 - Dispõe sobre: Dá denominação Oficial à rua projetada 10, localizada no condomínio residencial Villa Toscana, de rua 10 para “Antônio Vicente Prado”.

Nº 106/2016 - 04/11/2016 - Dispõe sobre: Dá denominação Oficial à MMR- 336 localizada no bairro rural Morro vermelho, de MMR-336 para “Octávio Bacini”.

Nº 91/2016 - 23/09/2016 - Institui no município de Mogi Mirim, o dia do Artesão.

Nº 78/2016 - 12/08/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DO ARTESÃO.

Nº 90/2015 - 29/07/2015 - “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ENTREGA DE CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS PARA COMPRA DE IMÓVEIS PÚBLICOS”.

Nº 67/2014 - 16/06/2014 - INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO (PRO LABORE FACIENDO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 14/2014 - 07/03/2014 - “Institui o dia 20 de Novembro como feriado Municipal, pelo “Dia da Consciência Negra” no Município de Mogi Mirim.

Nº 13/2014 - 07/03/2014 - “Institui no calendário Oficial do Município de Mogi Mirim a “Hora do Planeta” a ser comemorado no dia 29 de Março e dá outras providências.

Nº 167/2013 - 11/11/2013 - “Dá denominação oficial à Área de Lazer, localizada no Bairro Jardim Europa, em frente à EMEB Prof. Alfredo Bérgamo – CAIC, de “ISAIAS CÂNDIDO DA SILVA”.

Nº 38/2012 - 23/03/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA 45 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM DANTAS DA SILVA.

Nº 168/2011 - 23/11/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA 44 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MATILDE FERRETTE RODRIGUES.

Nº 75/2011 - 08/06/2011 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2011 - 12/05/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO JARDIM HELENA, COM FRENTE PARA A RUA LÁZARO FRANCO DE MORAES, COMO PRAÇA “MECÂNICO” MÁRCIO CARDOSO.

Nº 117/2010 - 06/08/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA 50 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ LOURENÇO DE MORAES.

Nº 116/2010 - 06/08/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA 49 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA CELSO BUENO DE OLIVEIRA.

Nº 60/2010 - 31/03/2010 - Dispõe sobre a instalaçao de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações do município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 11/2010 - 22/01/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Livro de Registros em todas Unidades de Saúde de Mogi Mirim

Nº 153/2009 - 14/08/2009 - Dispõe sobre autorização as Farmácias e Drogarias e congeneres a comercializar produtos que específica e dá outras providências.

Nº 131/2009 - 31/07/2009 - Dispõe sobre a criação do Dia do Portador de Necessidades Especiais - 03-12

Nº 106/2009 - 02/06/2009 - CRIA O SELO AMBIENTAL DE MOGI MIRIM QUE BUSCA INCENTIVAR BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 19/2015 - 03/11/2015 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR IVAIR PEREIRA DE ALVARENGA”.

Nº 17/2014 - 17/11/2014 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR PEDRO BUENO”.

Nº 19/2013 - 09/09/2013 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ADELANE VICENTE DE OLIVEIRA”.

Nº 15/2011 - 09/09/2011 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “PASTOR DERNIVAL RODRIGUES DE ALMEIDA”

Nº 6/2010 - 27/09/2010 - "Concede o título de Cidadão Mogimiriano a professora LEILA FERACIOLI IAZZETTA

Projetos de Resolução (1)

Nº 3/2014 - 16/06/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (152)

Nº 1/5201 - 20/10/2016 - Requeiro a Prefeitura Municipal e a Mazza, a instalação de braços com lâmpadas, na Rodovia Elzio Mariotoni, nas proximidades do reservatório de Água do SAAE.

Nº 359/2016 - 23/09/2016 - Informações e Estudos Urgentes para a implantação de mudança de mão única de direção para mão dupla na rua kamakam Mogi Mirim II devido a inúmeras reclamações feitas pelos moradores.

Nº 299/2016 - 21/07/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações referentes aos idosos que estão sendo beneficiados com o Projeto Quero vida na Instituição Coronel João Leite.

Nº 298/2016 - 21/07/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e melhorias urgentes aos terrenos localizados a margem da rua Ederaldo Silveira Bueno, que não são dotados de melhorias de limpeza, retirada de entulhos e passeio público.

Nº 297/2016 - 21/07/2016 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e providências para implantação de redutor de velocidade na Rua Ederaldo Silveira Bueno, localizado no Bairro Sehac.

Nº 296/2016 - 21/07/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através do Serviço autônomo de água e esgoto de Mogi mirim (SAAE) informações sobre os consumidores que são favorecidos pela lei 4.224.

Nº 243/2016 - 03/06/2016 - Requeiro ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, que preste informações referente a reforma e a instalação da Academia ao ar Livre na Praça Chico Mendes.

Nº 242/2016 - 03/06/2016 - Requeiro ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, que preste informações referente a implantação de internet gratuita no Município.

Nº 227/2016 - 20/05/2016 - Requeiro a Prefeitura Municipal e a Mazza, a instalação de braços com lâmpadas, na Rodovia Elzio Mariotoni, nas proximidades do reservatório de Água do SAAE.

Nº 226/2016 - 20/05/2016 - Requeiro informações e estudos para implantação de dispositivo redutor de velocidade, na Rodovia Elzio Mariotoni.

Nº 197/2016 - 13/05/2016 - Reitero ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, para que preste informações referentes ao “Centro Dia do Idoso”.

Nº 168/2016 - 28/04/2016 - Requeiro a Prefeitura Municipal e a Mazza, a instalação de braços com lâmpadas, em todas as Ruas do Bairro Parque das Laranjeiras que contém apenas o poste.

Nº 147/2016 - 15/04/2016 - Requeiro ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, preste informações referentes “Centro Dia do Idoso”.

Nº 51/2016 - 19/02/2016 - Requeiro a Prefeitura Municipal e a Elektro, a colocação de nove (9) postes e instalação de braços com lâmpadas, na Avenida Elzio Mariotoni, em frente às Chácaras Areião, sentido bairro/centro.

Nº 18/2016 - 29/01/2016 - Reitero solicitação feita através de Indicação n°507/14 ao Executivo Municipal, referente a implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Ângelo Bruno do Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 512/2015 - 04/12/2015 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a utilização e entrega de créditos em precatórios para compra de imóveis públicos”.

Nº 490/2015 - 24/11/2015 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 23/11/2015

Nº 486/2015 - 19/11/2015 - Solicita a Prefeitura Municipal, que acione a empresa responsável para prestar os devidos reparos a UBS Doutor Antônio Albejante, do Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 433/2015 - 16/10/2015 - Requeiro a Prefeitura Municipal e a Elektro, a colocação de postes e instalação de braços com lâmpadas, na Rua Francisco Rezende da Costa (Antiga 35), do Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 414/2015 - 06/10/2015 - Solicita a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Saúde, abertura dos trabalhos com todas as adequações e contratações necessárias para o bom funcionamento, do Pronto Atendimento Integrado (PAI), localizado na Zona Leste do Município.

Nº 405/2015 - 25/09/2015 - Solicita a Prefeitura Municipal, estudos visando construir área de lazer, com campo society, em área ociosa no Bairro Sehac, próximo ao Cempi Professora Michele Lucon.

Nº 290/2015 - 03/07/2015 - Solicita a Elektro e a Prefeitura Municipal, estudo para substituição de lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED no município.

Nº 116/2015 - 01/04/2015 - Solicita a Viação Santa Cruz e a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, estudos para que os intervalos de ônibus circular (na parte que não tem asfalto - de segunda à sexta) e aos sábados de tarde, no Bairro Parque das Laranjeiras, sejam menores que os atuais 90 minutos.

Nº 102/2015 - 23/03/2015 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº 19/15

Nº 603/2014 - 07/11/2014 - REQUER A DIREÇÃO DA TECHNO PARK - ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL”, ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ZONA AZUL A IDOSOS E CADEIRANTES.

Nº 602/2014 - 07/11/2014 - REQUER A DIREÇÃO DA TECHNO PARK - ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL”, QUE SEJA EMITIDA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO, ANTES DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO MOTORISTA.

Nº 556/2014 - 17/10/2014 - SOLCITO AO EXMO SENHOR LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA DECRETAR PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014 – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 509/2014 - 19/09/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 16/2014

Nº 255/2014 - 28/04/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI 33/2014

Nº 251/2014 - 25/04/2014 - Requer alteração do dia de Sessão Ordinária.

Nº 59/2014 - 07/02/2014 - Requer o afastamento do Vereador Benedito José do Couto por 15 (quinze) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2014, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I, a; 156, I, e 167, § 1º, da Resolução nº 276/10, vigente Regimento Interno.

Nº 1043/2014 - 03/02/2014 - afastamento do vereador benedito josé do couto por 7 dias

Nº 746/2013 - 11/11/2013 - Requeiro a realização de uma Homenagem aos Atiradores do Tiro de Guerra 02-023, que se destacaram durante o Ano de Instrução. A realizar-se dia 18 de novembro, às 18:30h, logo após o início da Sessão Ordinária.

Nº 745/2013 - 11/11/2013 - Reitero solicitação feita através de Requerimento nº 881/09 ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Gustavo Antunes Stupp, solicitando a construção de estacionamento em área pertencente ao Município, ao lado da UBS da Vila Dias, situado na Rua Timbira.

Nº 744/2013 - 11/11/2013 - Solicita redutor de velocidade e implantação de mão única na Rua Guatemala, do Bairro Vila Dias. Em anexo, abaixo-assinado dos moradores.

Nº 698/2013 - 30/10/2013 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MOGIMIRIANO.

Nº 651/2013 - 04/10/2013 - Solicita ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp e ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, informações sobre a quantidade de moradores que usufruem do benefício “Famílias em Estado de Extrema Carência” e sem capacidade contributiva.

Nº 188/2013 - 04/03/2013 - REQUER A DIREÇÃO DA ELEKTRO, QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 15, DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, BEM COMO, EM OUTROS TRECHOS DO BAIRRO CITADO.

Nº 187/2013 - 04/03/2013 - REQUER A DIREÇÃO DA ELEKTRO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE LÂMAPADAS NA RUA SEIS, DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Nº 96/2013 - 01/02/2013 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO INOCOOP.

Nº 95/2013 - 01/02/2013 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CHICO MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DO LAGO.

Nº 59/2013 - 16/01/2013 - REQUER ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 259/2012 - 24/08/2012 - REQUEIRO AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E QUE OFICIE AOS CORREIOS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL) NA RUA DELFHINA MANTOVANI VOMERO, NO JARDIM SANTANA, MOGI MIRIM/SP.

Nº 257/2012 - 24/08/2012 - Requeiro o encaminhamento por ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, ao Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DTT) e à Direção da Viação Santa Cruz S. A. solicitando informações sobre a possibilidade do retorno da antiga trajetória da Linha 4, sobretudo com explicações sobre a mudança ocorrida. (segue mapa em anexo).

Nº 219/2012 - 15/06/2012 - Encaminho abaixo-assinado ao Senhor Prefeito Municipal, onde os munícipes interessados solicitam estudos para obra asfáltica e colocação de lâmpadas na Rua Júlio Salvatto, Bairro São Vítor.

Nº 194/2012 - 25/05/2012 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com os Departamentos competentes, estudos para que as Unidades Básicas de Saúde abram seus portões as 06h00min, e que sejam construídas coberturas (ou abrigos) para que os pacientes possam aguardar o atendimento em melhores condições.

Nº 187/2012 - 18/05/2012 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com os Departamentos competentes, estudos para que Unidades de Pronto Atendimento sejam implantadas nas Zonas: Norte, Sul, Leste e Oeste, ou que as Unidades Básicas de Saúde atendam em sistema de Pronto Atendimento 24 horas serviços de baixa complexidade.

Nº 186/2012 - 18/05/2012 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VETERINÁRIO.

Nº 170/2012 - 10/05/2012 - Solicito a presença de representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril”, na sessão ordinária do dia 21/05/2012, com início às 18h30, para prestar esclarecimentos sobre o atendimento do SAMU de Mogi Mirim.

Nº 133/2012 - 12/04/2012 - Reiteração do Requerimento nº 34/2012 que segue com cópia em anexo.

Nº 112/2012 - 30/03/2012 - Solicito ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno e a Direção da Viação Santa Cruz S.A. estudos para a implantação de ponto de parada de ônibus em frente ao Supermercado STOK, na rodovia Élzio Mariotoni – Linda Chaib.

Nº 111/2012 - 30/03/2012 - Solicito A Telefônica Telecomunicações De São Paulo S/A. para que proceda a retirada de Telefone Público (Orelhão) da Rua Cuba, Bairro Vila Dias, próximo ao Nº 337, e posteriormente o coloque em novo e correto local nesta mesma Rua.

Nº 64/2012 - 23/02/2012 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.

Nº 63/2012 - 23/02/2012 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com seus Departamentos Competentes que informem quais providências estão sendo tomadas com relação ao excesso de água que se acumula nos dias de chuva na Avenida Expedito Quartieri com a Rua Jairo Aparecido Vilela, Jardim Sbergue.

Nº 36/2012 - 03/02/2012 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com seu Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que encaminhe a esta Casa de Leis informações e a planta da Rua Durval Pacola, no Bairro Maria Beatriz, no trecho onde há “Rua sem saída”, conforme as fotos em anexo.

Nº 35/2012 - 03/02/2012 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com seu Departamento de Meio Ambiente, informações e averiguação acerca dos poços artesianos da Empresa Mars do Brasil.

Nº 34/2012 - 03/02/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito e ao Departamento Competente que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito da fiscalização e providências que estão sendo efetuadas para regularização das valas abertas pelo loteador do Condomínio Paineiras nos fundos das chácaras da Rod. Sen, André Franco Montoro.

Nº 33/2012 - 03/02/2012 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com seu departamento competente, informações e estudos para melhorias no cruzamento da Rua Laura Albano de Barros com a Avenida Saúde.

Nº 32/2012 - 03/02/2012 - Requer ao Senhor Prefeito juntamente com o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informações sobre a resposta do Requerimento nº 881/09 deste Vereador. (Req. e resposta anexos).

Nº 27/2012 - 02/02/2012 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com seu departamento competente, informações e providências urgentes para implantação de novas “Bocas de Lobo” para melhorar o escoamento de águas pluviais na Rua Rafael Bela, Jardim Flamboyant, Mogi Mirim-SP.

Nº 25/2012 - 01/02/2012 - Requeiro ao Prefeito Municipal e Departamentos competentes cópias de documentos e informações acerca dos contratos abaixo relacionados.

Nº 24/2012 - 01/02/2012 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e seus Departamentos competentes, que regulamente a Lei Municipal nº 4.805/2009, que disciplina sobre o “Selo Ambiental do Município de Mogi Mirim” por meio de Decreto Municipal, para definir os critérios para avaliação e certificação.

Nº 23/2012 - 01/02/2012 - Reiteração dos seguintes Requerimentos nº 429, 487, 545, 553, 554, 594, 612 que seguem com cópias em anexo.

Nº 22/2012 - 01/02/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos competentes informações atualizadas e detalhadas referentes ao “Projeto Quero Vida”.

Nº 612/2011 - 08/12/2011 - Requeiro ao Prefeito Municipal e Departamentos competentes informações sobre a iluminação da Quadra Esportiva da Praça localizada na Rua Vereador Raul Brunialti, Parque das Laranjeiras.

Nº 600/2011 - 29/11/2011 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do dia”.

Nº 594/2011 - 25/11/2011 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que solicite junto aos Departamentos competentes infomações sobre a manutenção e conserto dos bancos das Praças Vereador Luiz Eduardo Gasparini e Praça Alfredo Cassoli ambas no bairro Jd Paulista e da Praça Pedro Pichatelli no bairro Vila Pichatelli. E ainda informações sobre a procedência das madeiras utilizadas nos bancos.

Nº 589/2011 - 23/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, informações relativas à notificação do proprietário intimado para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Amaro de Barros, Jd Scomparim, entre os números 61 e 83.

Nº 554/2011 - 21/10/2011 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes, que realize estudos e também aprecie e analise estudo realizado por este parlamentar (documentos em anexo) acerca da construção de passarela nas laterais da Ponte na Rua Expedito Quatieri, Vila Dias.

Nº 553/2011 - 21/10/2011 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes, que realize estudos e também aprecie e analise estudo realizado por este parlamentar (documentos em anexo) acerca da construção de passarela lateral na Ponte que dá acesso ao Bairro Linda Chaib.

Nº 545/2011 - 14/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito, juntamente com o Departamento Competente para que encaminhe o balancete da prestação de contas até o presente Mês prestado pela LIFAMM ao município referente ao exercício 2011, e informações a respeito do pagamento dos advogados da Comissão Disciplinar.

Nº 513/2011 - 27/09/2011 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes, informações sobre a possibilidade de realizar o prolongamento da Rua Colômbia até a Rua Conde Alves Penteado, Bairro Vila Dias (mapa em anexo), apresenta ainda, nesta oportunidade o Abaixo-Assinado dos moradores das Ruas citadas.

Nº 487/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os Departamentos competentes, cópia integral do Processo Administrativo nº 6406/2011.

Nº 463/2011 - 18/08/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento Competente que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito da coleta de lixo.

Nº 429/2011 - 04/08/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os Departamentos competentes e o SAAE, informações sobre quantos moradores usufruem do benefício expresso na Lei nº 4.224/2006 que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim a conceder redução da Tarifa de Água e Esgoto a "Famílias em Estado de Extrema Carência e sem capacidade contributiva e, apresente uma listagem completa com nome e endereço dos beneficiados.

Nº 421/2011 - 28/07/2011 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal para que oficie os Departamentos competentes para que realizem estudos para o plantio de árvores na Avenida Juscelino Kubitschek.

Nº 420/2011 - 28/07/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudos e informações junto os Departamentos competentes sobre a possibilidade de um maior patrulhamento ou um vigia noturno no NIAS (Núcleo Integrado de Atividades Sociais), em decorrência da constatação de que vândalos já cortaram o alambrado, tendo a Empresa responsável que proceder o reparo algumas vezes.

Nº 402/2011 - 30/06/2011 - Reiteração do Requerimento 150/2011 – Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os Departamentos competente, informações sobre projeto de reforma, ampliação, ou construção de novo Cemitério Municipal.

Nº 390/2011 - 21/06/2011 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes para que informe se o Município já foi inscrito no programa “Minha Casa, Minha Vida 2” , que ações estão sendo desenvolvidas para a parceria neste segundo projeto, e o fornecimento da listagem oficial do cadastro habitacional de Mogi-Mirim.

Nº 321/2011 - 28/04/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito que através de seu Departamento Competente, forneça informações sobre os benefícios, gratificações, e principalmente sobre seguro de vida, de acidente pessoal e de terceiros que possuem a Guarda Municipal e a Brigada de Incêndio de Mogi Mirim.

Nº 283/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito e juntamente ao Departamento de Planejamento e demais Departamentos competentes para que encaminhe o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo dos Recursos, e Informações sobre acessibilidade e adequação para idosos, tudo referente ao “NIAS” (Núcleo Integrado de Atividades Sociais).

Nº 217/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito e juntamente ao Departamento de Planejamento e demais Departamentos competentes para que encaminhe o Projeto Arquitetônico, Orçamento Completo, Memorial Descritivo dos Recursos, e as Licitações referentes ao “Projeto Quero Vida”.

Nº 205/2011 - 11/03/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudos junto aos Departamentos competentes, para que o Município de Mogi Mirim realize convênio com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, e que escolha uma das opções sugeridas por este Vereador, o qual deseja participar efetivamente da elaboração de todas as etapas.

Nº 180/2011 - 04/03/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações junto os Departamentos competentes relacionadas à ampliação e reforma da CEMPI – Prof. Alfredo Bérgamo- CAIC, Jardim Europa, Mogi Mirim-SP.

Nº 179/2011 - 04/03/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto os Departamentos competentes sobre a possibilidade de implantação de grades de proteção nas janelas e um vigia noturno em decorrência de invasão constante de vândalos na CEMPI – Prof. Alfredo Bérgamo- CAIC, Jardim Europa, Mogi Mirim-SP.

Nº 174/2011 - 04/03/2011 - Solicita à Telefônica Telecomunicações de São Paulo S/A que providencie a implantação de rede de telefonia nos condomínios Guarujá, Esmeralda, Rubi, Ametista, Parati e Ubatuba, do conjunto habitacional de Mogi Mirim, Bairro Linda Chaib.

Nº 151/2011 - 25/02/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto os Departamentos competentes sobre a possibilidade de implantação de bancos e coberturas para todos os pontos de ônibus da cidade de Mogi Mirim.

Nº 150/2011 - 25/02/2011 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, informações sobre projeto de reforma, ampliação, ou construção de novo Cemitério Municipal.

Nº 63/2011 - 10/02/2011 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes, em virtude de reivindicações de munícipes, para que informem a possibilidade de fazer o devido calçamento em parte da Av. Benedito Marques de Camargo, lado direito, sentido Linda Chaib – Túnel Mário Covas.

Nº 25/2011 - 03/02/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a ELEKTRO para que seja terminada a instalação da iluminação na esquina das Ruas Jorge Duarte Filho, Rua Ticuna e Rua Profº Dante Aligueri Vita, Parque das Laranjeiras.

Nº 759/2010 - 10/12/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento competente, estudos e informações para melhorias no sistema de escoamento de águas e implantação de galerias pluviais na Rua Otávio Chagas Viana, no Bairro Santa Clara.

Nº 758/2010 - 10/12/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento competente, estudos e informações para melhorias no sistema de escoamento de águas e implantação de galerias pluviais na Rua Nelson Victal do Prado esquina com a Rua Lázaro F. de Morais, no Bairro jardim Helena.

Nº 748/2010 - 10/12/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento competente, estudos e informações para a correção do desnível no asfalto e a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Otaviano Filomeno, em frente ao nº. 78, Bairro Santa Clara.

Nº 747/2010 - 10/12/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento competente, estudos e informações para a correção do desnível no asfalto e a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Cornélio Pires, em frente ao nº. 513, no Bairro Santa Clara

Nº 746/2010 - 10/12/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento competente, estudos e informações para a CONSTRUCAO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS na esquina das Ruas Antero Zorzeto com a Rua Sebastião Milano Sobrinho, no Bairro Santa Clara.

Nº 745/2010 - 10/12/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade, na Rua Pastor Feliciano Soares Silva, Bairro Parque das Laranjeiras Mogi Mirim-SP.

Nº 744/2010 - 10/12/2010 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes informações acerca da Rodovia Elsio Mariotoni – Vicinal que liga M. Mirim a Itapira, vez que no anúncio da Obra o asfaltamento era para toda a extensão da Rodovia em seus 10,3 km, que foi orçado em 2,5 milhões.

Nº 682/2010 - 19/11/2010 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes, em virtude de diversas reivindicações não atendidas até a presente data, para que informem a possibilidade de fazer o devido Asfalto Comunitário na Rua 01 (um), Rua Beta, e demais ruas do Bairro Cachoeira de Cima – Mogi Mirim/SP, apresenta ainda, nesta oportunidade o abaixo-assinado dos moradores do bairro em anexo.

Nº 625/2010 - 14/10/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito e juntamente ao Departamento de Planejamento e demais Departamentos competentes para que encaminhem informações a respeito do andamento dos recursos disponíveis referentes a Lei 4.931/2010.

Nº 595/2010 - 17/09/2010 - REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA VEREADOR HUMBERTO BARROS FRANCO.

Nº 594/2010 - 17/09/2010 - REQUER AO COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA ANTONIO GRANZIERA, ENTRE AS RUAS LUORENÇO FRANCO DE CAMPOS E CORNÉLIO PIRES, JARDIM FLAMBOYANT.

Nº 554/2010 - 16/08/2010 - Requer adiamento do projeto de lei 89/2010

Nº 553/2010 - 16/08/2010 - Requer adiamento do projeto de lei 88/2010

Nº 552/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes para que informem se é possível tomar medidas para controlar o mau cheiro exalado de esgoto nas imediações da Rua Luiz Gonzaga Júnior do Jardim Linda Chaib.

Nº 548/2010 - 13/08/2010 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes para que informem a possibilidade de fazer uma Rua ligando a Rua Pataxó a Rua Tamoyo – Mogi Mirim II, ou então construir área de lazer no trecho apontado

Nº 417/2010 - 18/06/2010 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes para que informem a possibilidade de fazer uma campanha de conscientização no trânsito destinado aos motoristas e pedestres.

Nº 416/2010 - 18/06/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito e juntamente ao Departamento de Planejamento para que encaminhe informações a respeito do andamento dos recursos disponíveis referentes ao projeto de lei 4816/2009

Nº 359/2010 - 14/06/2010 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 81/2010 POR 7 DIAS

Nº 375/2010 - 02/06/2010 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes informações sobre o projeto da Rodovia Elsio Mariotoni – Vicinal que liga M. Mirm a Itapira.

Nº 248/2010 - 16/04/2010 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes para que solicite junto a Direção da ELEKTRO, que seja viabilizada a implantação de iluminação pública na Rua Francisco Ferreti

Nº 247/2010 - 16/04/2010 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes para que solicite junto a Direção da ELEKTRO, que seja viabilizada a implantação de iluminação pública em trechos do Parque das Laranjeiras

Nº 210/2010 - 31/03/2010 - Requer informações a respeito do planejamento para a construção de uma Praça no Jd. Mogi Mirim II, solicitada e programada desde 2006.

Nº 153/2010 - 04/03/2010 - Requer informações sobre a viabilidade financeira e se há impedimentos jurídicos para a concessão de subsídio nas linhas de circulares da cidade.

Nº 908/2009 - 11/12/2009 - Requer iluminação na Rua 47 Pq das Laranjeiras

Nº 881/2009 - 26/11/2009 - Requer informações sobre possibilidade de implantação de estacionamento ao lado da UBS Pq. das Laranjeiras

Nº 880/2009 - 26/11/2009 - Requer informações sobre possibilidades de implantação de mão única na Rua Timbira - Pq. Laranjeiras

Nº 879/2009 - 26/11/2009 - Requer informações sobre problemas explicitados no Pq. das Laranjeiras

Nº 808/2009 - 06/11/2009 - Requer aumento da largura do calçamento na Av. Dr. João Avancini

Nº 807/2009 - 06/11/2009 - Requer que pacientes que são transportados de madrugada sejam pegos em suas residências

Nº 746/2009 - 16/10/2009 - Requer recapeamento em Ruas Jd. Helena

Nº 685/2009 - 25/09/2009 - Requer iluminação em trecho no Pq. Laranjeiras

Nº 663/2009 - 18/09/2009 - Solicita mudança de trajeto Pq. Laranjeiras

Nº 637/2009 - 10/09/2009 - Requer hidrômetros individuais em residênsias no Jd. Helena

Nº 588/2009 - 14/08/2009 - Requer memorial descritivo das obras do Espaço Cidadão

Nº 587/2009 - 12/08/2009 - Requer informações sobre construção de Sanitário Público no complexo Lavapés

Nº 501/2009 - 03/07/2009 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei federal 265/2007, conhecido como lei da mordaça.

Nº 497/2009 - 03/07/2009 - Requer informações das CEMPIs do município.

Nº 492/2009 - 03/07/2009 - Requer cópia do contrato e edital referente as obras no Espaço Cidadão

Nº 490/2009 - 03/07/2009 - Requer mudança de trajeto do circular referente a linha 7, para que passe também pelo Pq. da Imprensa

Nº 453/2009 - 10/06/2009 - Moção de Apoio a PEC 54/99 que regulariza a situação dos servidores contratados antes da Constituição de 1988.

Nº 449/2009 - 10/06/2009 - Requer votos de congratulações e aplausos a posse da nova Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Nº 408/2009 - 22/05/2009 - Requer ampliação da Isenção do IPTU a Portadores de deficiências ou doenças graves que tenham gastos com saúde ocasionados por estes problemas.

Nº 389/2009 - 12/05/2009 - Retirada do Requerimento 349/09

Nº 359/2009 - 30/04/2009 - Requer informações Indicacação 15/2009, sobre colocação de cascalho na Av. Amucci Truffi

Nº 349/2009 - 28/04/2009 - REQUER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS E PRORROGAÇÃO DE 5 PARA 15 DIAS DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 296/2009 - 09/04/2009 - Requer iluminação em trecho no Pq. das Laranjeiras

Nº 295/2009 - 09/04/2009 - Requer estudos da possibilidade de doação de Cadeira de Dentista para a Fund. Casa para que se evite o trânsito de menores no atendimento odontolôgico.

Nº 294/2009 - 09/04/2009 - Requer adequação da Lei 4.224 para que à torne eficaz a população.

Nº 262/2009 - 02/04/2009 - REQUER AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM O DEP. COMPETENTE PARA QUE INFORME INCRIÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA O BOM ANDAMENTO NA CIDADE DO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA.

Nº 261/2009 - 02/04/2009 - REQUER AO SR. PREFEITO JUNTAMENTO COM DEP. COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE RELAÇÃO DE ÁREAS DISPONÍVEIS NA CIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DE PEQ. PROJETOS DE RECREAÇÃO E LAZER.

Nº 244/2009 - 24/03/2009 - Adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei 47/2009 que trata da Proteção do bem estar e do sossego público.

Nº 243/2009 - 23/03/2009 - REQUER QUE INTERVIAS E MUNICÍPIO REALIZE ESTUDOS PARA SANAR DEPRESSÃO EM SAÍDA PARA SP147 NO YPÊ (ZONA LESTE) SENTIDO MOGI MIRIM-ITAPIRA

Nº 174/2009 - 09/03/2009 - REQUER ENVIO DE BALANCETES ATRASADOS DA PREFEITURA E ESFORÇOS PARA ATENDER ART. 198 DO REG. INTERNO

Nº 173/2009 - 09/03/2009 - REQUER ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE SOLICITAR CONTRA-PARTIDA DA LIFAMM IMPLANTANDO REGRAS CLARAS PARA RANQUEAMENTO E ELEIÇÕES

Nº 172/2009 - 09/03/2009 - SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS LIFAMM

Nº 158/2009 - 02/03/2009 - Requer informações projeto Área Verde Jd. Helena

Nº 110/2009 - 13/02/2009 - REQUER LISTAGEM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Nº 105/2009 - 09/02/2009 - REQUER VALORES DE INADIMPLÊNCIA DEVIDOS AO SAAE

Nº 104/2009 - 09/02/2009 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA LEI 124/2006 - SAAE

Nº 96/2009 - 06/02/2009 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PERMANÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS LOCADOS NA CIRETRAN

Nº 95/2009 - 06/02/2009 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRABALHOS PARA SE EVITAR INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS OU CAMPANHAS ALERTANDO O PERIGO.

Nº 88/2009 - 06/02/2009 - REQUER ESPECIFICAÇÃO ALÉM DA ÁREA DE APLICAÇÃO, DA DESTINAÇÃO DOS CRÉDITOS, SEMPRE QUE O REPASSE PERMITIR, NAS LEIS DE ABERTURA DE CRÉDITO.

Resoluções (1)

Nº 292 - 17/06/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 14/12/2015 - Subemenda a Emenda Supressiva ao Substitutivo n°001 de 2015.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2016 - 29/08/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 78/201 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DO ARTESÃO,