Vereadores - MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA - Proposituras
Projeto de Lei (16)
Nº 127/2012 - 12/11/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 7 (sete) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORESTA DE “MARIA DE LOURDES CARVALHO “TIA LURDES””.
Nº 119/2012 - 23/10/2012 - INSTITUI NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS AINDA NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 147/2011 - 15/09/2011 - A atual Rua 07, situada no Loteamento Jardim Paineiras, passa a denominar-se Rua “OSCAR VALERIANO MARETTI”.
Nº 145/2011 - 15/09/2011 - REVOGA - SE A LEI Nº 4874 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 141/2011 - 06/09/2011 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana Municipal de Prevenção ao Transtorno de Déficit de Atenção" e dá outras providências”.
Nº 117/2011 - 04/08/2011 - “Torna-se obrigatório as Sala de Cinemas, instaladas no Município de Mogi Mirim, antes das sessões, exibirem mensagens publicitárias, de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes”.
Nº 65/2011 - 19/05/2011 - “Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Pública Municipal de Educação, conforme especifica”.
Nº 20/2011 - 18/02/2011 - “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ESCANINHOS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 143/2010 - 23/09/2010 - “Dispõe sobre a possibilidade de se prorrogar a licença-gestante por mais 60 dias e da outras providenciais”.
Nº 121/2010 - 19/08/2010 - “INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECEM-NASCIDO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 119/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE MENSAGEM NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 44/2010 - 18/02/2010 - DISPÕE SOBRE: “A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODOS OS PARQUES RECREATIVOS INFANTÍS PÚBLICOS”.
Nº 199/2009 - 07/10/2009 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos em Hospitais, Postos de Saúde, Ambulatório, Despachante, Cartórios, Cemitérios, Ônibus Urbanos, Carros de uso Públicos e outros Serviços Públicos, localizados no Município de Mogi Mirim, sobre o Disque 100 “Disque Denúncia”
Nº 194/2009 - 01/10/2009 - “Altera dispositivo da lei nº 4441/2007 que trata de convênio do Município com a Sociedade Protetora de Animais de Mogi Mirim – Spamm.”
Nº 187/2009 - 23/09/2009 - A atual Rua 01, situada no Loteamento Jardim Paineiras, passa a denominar-se Rua “OSCAR VALERIANO MARETTI”.
Nº 167/2009 - 03/09/2009 - A atual Rua 07, situada no Loteamento Jardim Paineiras, passa a denominar-se Rua “HERMELINO TEIXEIRA DA MATTA”.