Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2016
Data: 15/03/2016
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2016
FICA VEDADO A POPULAÇÃO DEPOSITAR ENTULHOS EM GERAL, EM VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, ÁREAS VERDES, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO OU EM TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2016 | .docx | 15/03/2016 | 58 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2016 | 15/03/2016 |
PARECER FAVORÁVEL N°17 DE 2016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N° 19 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PROCESSO N° 41/2016 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2016 | 15/02/2016 | FICA VEDADO À POPULAÇÃO DEPOSITAR ENTULHOS EM GERAL, EM VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, ÁREAS VERDES, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO OU EM TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 15
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO