Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 04/04/2016
Hora: 18:30
Votações
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: REQUEIRO A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS E HABITAÇÃO A CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE DA EMPRESA MAZZA FREGOLENTE VENCEDORA DA LICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA COMPARECER NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 4 DE ABRIL ÀS 18:30 HORAS
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2016 FICA VEDADO A POPULAÇÃO DEPOSITAR ENTULHOS EM GERAL, EM VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, ÁREAS VERDES, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO OU EM TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 15
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO
Projeto de Lei Nº 19/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: FICA VEDADO À POPULAÇÃO DEPOSITAR ENTULHOS EM GERAL, EM VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, ÁREAS VERDES, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO OU EM TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 15
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Legislativo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO FISCAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DAS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DE RENDAS FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 8
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E D´AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado