Projeto de Lei Nº 4/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2023
Processo: 6/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.381, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIOU A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 09/02/2023 | 148,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/03/2023
Objetivo: Para Arquivamento
Resposta: 22/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Para Providencias
Documento vinculado: Parecer Nº 1
Resposta: 22/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 20/02/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 07/02/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.381, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIOU A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU) | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 09/03/2023 |
ADICIONA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA |
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| Parecer Nº 1 | 14/03/2023 |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 27/03/2023 |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 21/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 28/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.381, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIOU A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU) | |
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 28/03/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.381, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIOU A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU) | |
| Lei Ordinária Nº 6603 | 30/03/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.381, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIOU A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU)
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES