Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”.
Tipo: Vereador
Data: 27/06/2025
Processo: 110/2025
Protocolo: 01620/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Frente Parlamentar de Combate ao Álcool e Drogas | .docx | 27/06/2025 | 71,6 KB | |
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/07/2025 | 880,7 KB | ||
| CAPA PROJETO DE DECRETO | .docx | 30/06/2025 | 163,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/08/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Deliberação do Plenário
Resposta: 20/08/2025
Complemento: recebido hoje. Apto para votação
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: enviado para parecer
Resposta: 20/08/2025
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Para assinatura e deliberação do D. Plenário
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 03/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Resposta: 07/08/2025
Complemento: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 01/07/2025 - Prazo: 01/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/07/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n°29/2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 02/07/2025 |
PARECER SGP - PDL 29.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 03/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 07/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 20/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 445/2025 | 26/08/2025 |
“Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE