Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2025

Assunto:

Tipo: Expediente

Data: 30/06/2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 30/06/2025 169 KB
MATÉRIA PARA LEITURA .doc 30/06/2025 152 KB
Expediente da 22ª Sessão Ordinária de 2025 .pdf 30/06/2025 1,7 MB

Matérias

Projeto de Lei Nº 67/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 22, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA DR. EDGARD JOSÉ FRANCO MELLO”.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Projeto de Lei Nº 68/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE EFETUAREM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS (DATA CENTERS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 69/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À UNIDADE DE SAÚDE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, LOCALIZADA NO BAIRRO GABRIELZINHO, DE “ESF – TEREZA AKEMI NOZAKI SETOGUCHI”
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Indicação Nº 547/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA PINTRUA DE FAIXA DE PEDESTRE E MELHOR SINALIZAÇÃO NA RUA BENEDITO MANO SCHINCARIOL, PRÓXIMO AO Nº 71.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 548/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE À TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA NA ESTRADA DE MARTIM FRANCISCO, NÚMERO 151, DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 549/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 550/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 551/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 552/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A REPAROS NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA DR. ULHOA CINTRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 200.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 553/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 554/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 555/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS NO INTERIOR DO CORREDOR DE PEDESTRES DO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 556/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA TERCILIA ROSSI LONGATTO, BAIRRO JARDIM TROPICAL – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 557/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA CORNÉLIO PIRES, CRUZAMENTO COM A RUA SÍLVIO VOMERO, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 558/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA ROTATÓRIA SITUADA EM FRENTE A PORTARIA PRINCIPAL DA VILA DIGNIDADE, NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 559/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDAM A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA, CORTE DE MATO E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA NA RUA RAPHAEL BELLA, 647, JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 388/2025
Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 390/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O GASTO MENSAL DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 391/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ESTUDOS TÉCNICOS PARA READEQUAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ULHÔA CINTRA, ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E A RUA PADRE JOSÉ.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 392/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TERRENOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADOS, ESPECIALMENTE, NAS VIELAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Requerimento Nº 393/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Municipal nº 6.514/2022, e a inclusão das unidades educacionais de Mogi Mirim no programa do Estado de São Paulo que prevê a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Requerimento Nº 394/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA FEDERAL “ AGORA TEM ESPECIALISTAS”.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 395/2025
Assunto: REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A SENHORA MARIA APARECIDA ROSSI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NA DATA DE 11 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 396/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A UBS DO JARDIM PAULISTA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 397/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 398/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE RECEPCIONISTA NA UBS JOSÉ ANTÔNIO VILLA NOVA, BAIRRO JARDIM PLANALTO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 399/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 418/2025, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO AO LADO DO NUMERAL 975, BAIRRO JARDIM MURAYAMA IIII – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 401/2025
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE BENS TOMBADOS PÚBLICOS E PRIVADOS EM MOGI MIRIM, INCLUINDO LEVANTAMENTO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO, INCENTIVOS FISCAIS E ÁREAS DE ENTORNO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 402/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 148/2025 ÀS SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SECRETARIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA QUE REVEJAM O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO ADOTADO NO POUPA TEMPO EM RELAÇÃO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO QUE NÃO ESTÁ SENDO EFETIVADO NO DIA EM QUE O CIDADÃO COMPARECE NO POUPA TEMPO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 403/2025
Assunto: REQUER A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, QUE RECEBA A ATA DE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS MORADORES DO LOTEAMENTO “DOMENICO BIANCHI” E INFORME AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO URBANO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E HABITAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 405/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MULHERES A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA SOCIEDADE CIVIL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 406/2025
Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À SENHORA ENILEUZER FREITAS DE ANDRADE MORAES, POR SUA EXEMPLAR ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DA EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE ASSISTÊNCIAL, PARA O DIA DE 07 DE JULHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 408/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIÁLOGO E FORTALECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA CIDADÃ A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Moção Nº 198/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TRIATLETA ANDRÉ FARIA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA VAGA PARA O MUNDIAL DE TRIATHLON OFF-ROAD QUE SERÁ REALIZDO EM SETEMBRO, NA ITÁLIA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Moção Nº 199/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPOTÊNCIA - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL, PELA REALIZAÇÃO DA “FESTA DA FAMÍLIA”, EVENTO OCORRIDO NA DATA DE 14 DE JUNHO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 200/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA REALIZAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TEVE COMO TEMA “ 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Moção Nº 201/2025
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E REFERÊNCIA ESPÍRITA GERALDA LAURENTINO, OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 2025, EM MOGI MIRIM – SP. DESTACADA POR SUA DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO E POR DÉCADAS DE ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NA MOCIDADE ESPÍRITA DE MOGI MIRIM, DEIXOU UM LEGADO DE FÉ, SERVIÇO E AMOR AO PRÓXIMO. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO UM MINUTO DE SILENCIO NA PRESENTE SESSÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Moção Nº 203/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS NOTAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES QUE CONDENAM OS ATAQUES PREVENTIVOS DE ISRAEL AO IRÃ.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Moção Nº 204/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A ISRAEL E AO SEU DIREITO DE EXISTIR COMO ESTADO-NAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Moção Nº 205/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DRA. ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA, DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE SRA. LARISSA RODRIGUES VICENTE, DE SERVIÇOS MUNICIPAIS OBERDAN QUAGLIO ALVES E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES DE AMERICANA E REGIÃO PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS FRENTE A CRISE ESTABELECIDA NA COLETA DE RESIDUOS DOMESTICOS EM NOSSO MUNICIPIO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Moção Nº 206/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, CAPITÃ PM FERNANDA MELLO MAGRINI E INSTRUTORA SOLDADO PM ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA, PELA FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, NO CLUBE MOGIANO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Moção Nº 207/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA SMART COMPANY, PROPRIETÁRIOS RAFAEL ZANUTO E JAQUELINE ZANUTO E AO GRUPO DE PEDAL RODA PRESA, FUNDADORES AYRTON MENATTO GARCIA E RUBENS MONTEIRO FILHO, PELA REALIZAÇÃO DO EXCELENTE EVENTO “1º PEDAL”, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, EM PROL DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA PARA SAÚDE.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CINOÊ DUZO

Moção Nº 208/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL DEPUTADO HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA E OS 383 PARLAMENTARES QUE VOTARAM A FAVOR DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 314/2025, QUE DERRUBOU O AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF)
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Voltar